COMAM PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MOSCA DA CANA DE AÇÚCAR

A Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS participará da Audiência Pública promovida pelos deputados estaduais acima destacados no próximo dia 27 de março, as 14 horas, no Plenário Deputado Júlio Maia da Assembleia Legislativa.
Com tema “Regulamentação do Uso da Vinhaça gerada pelas Atividades Sucroalcooleiras”, é objeto da audiência discutir a situação no estado de Mato Grosso do Sul e também a Proposta de Projeto de Lei/Decreto estadual.
E a OAB/MS sai na vanguarda.
Tendo estudado o tema, a Comam elaborou um Parecer que será apresentado na oportunidade.
Especial destaque à situação se dá ao pedido de ajuda e de providências encaminhado pelo Sindicato Rural de Nova Alvorada do Sul, recepcionado na Comam recentemente.
Acreditando que situações como as enfrentadas pelos usineiros do setor sucroalcooleiro, dos pecuaristas e dos moradores/trabalhadores das regiões afetadas pelas moscas devem ser objeto de aprofundamento científico e técnico, sempre com amparo legal e normativo, a Comam deseja que o debate seja oportuno e pontual, para que o Estado seja referência no enfrentamento às situações com equilíbrio e garantias à Cidadania.

Helena Clara Kaplan
Presidente

SEMINÁRIO DAS ÁGUAS DA OAB/MS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por sua Comissão do Meio Ambiente, movida pela premente necessidade de ampliar a conscientização sobre desafios do manejo da água, especialmente pela interação entre nações, promove mais um encontro para socorrer o meio ambiente.

Tendo o Brasil uma população de mais de sete bilhões de pessoas, sendo quase 2,5 milhões só no estado de Mato Grosso do Sul, para garantir a mantença, as atividades econômicas e industriais consomem grandes volumes de águas, ainda com muito desperdício. No MS há duas das maiores bacias hidrográficas do país: Paraguai e Paraná, e precisa se engajar na proteção desses bens ambientais.

Com o crescente aumento da demanda pelo acesso a água; a escassez em um ponto e a fartura noutro; a locação e serviços relacionados a esse recurso natural ter-se-á o seminário terá como objetivo apresentar um panorama atual e experiências bem sucedidas, com vistas a contribuir para o controle, responsabilidade e fiscalização dos usos da água, dando enfoque na necessidade da regularização ambiental das propriedades, no uso racional, cooperação e diálogo, evitando conflitos de usos dos cursos hídricos.

No ano escolhido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de uma resolução, como o Ano Internacional para a Cooperação pela Água e a proximidade do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, convida a todos e a todas para participarem do Seminário das Águas da OAB/MS.

Público-alvo: advogados, engenheiros, técnicos, agentes públicos e políticos, pesquisadores, cientistas, juristas, consultores, projetistas, acadêmicos, entre outros

Certificado: 10 horas/aula (solicite até 11/05/2013 em meioambienteoab@gmail.com)

PAINEL 1: Panorama da Água no Mato Grosso do Sul
PAINEL 2: Hidroecologia do MS
PAINEL 3: Áreas de Preservação Permanentes
PAINEL 4: Cadastro Ambiental Rural (CAR)
PAINEL 5: Cadastro Ambiental Rural (CAR) no MS
PAINEL 6: Experiência Bem Sucedida: Recuperação de APPs, Nascentes e Solos
PAINEL 7: Experiências Bem Sucedida: Recuperação de Nascentes

COMISSAO DO MEIO AMBIENTE DÁ ENTREVISTA A TV MORENA - TV GLOBO - NESSA MANHA

No intuito de responder aos questionamentos de investigação acerca do acondicionamento e despejo irregular de resíduos de serviço de saúde, a presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, advogada Helena Clara Kaplan, concedeu entrevista ao vivo na manhã dessa 6a. feira, 08 de março. A matéria foi reprisada com cortes no jornal do meio dia.
Esclarecendo responsabilidades e irresponsabilidades, a advogada atendeu aos questionamentos reafirmando o contexto legal do panorama geral dos relatos.
Confira em
http://g1.globo.com/videos/mato-grosso-do-sul/mstv-1edicao/t/edicoes/v/destinacao-incorreta-de-lixo-hospital-e-problema-recorrente/2448319/

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE ACONTECERÁ NA OAB/MS

Amanhã, 5a. feira, dia 07 de março, a Casa da Cidadania estará recebendo os conselheiros, as conselheiras, representantes de entidades de todas as naturezas e do poder público para a 241a. reunião do CMMA.
Tendo como anfitriã a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS - Comam -, é oportunidade de aprender, compartilhar e participar das tomadas de decisão desse importante colegiado que preza, planeja e fiscaliza Campo Grande.
Todos(as) convidados(as)!

Helena Clara Kaplan

Presidente da Comam

COMAM REALIZA AMANHÃ PALESTRA PARA ACADÊMICOS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UFMS

Com o tema "Importância do profissional biólogo no Direito Ambiental: aspectos práticos", a Comissão do Meio Ambiente preparou duas palestras que serão ministradas amanhã, dia 27 de fevereiro, na Unidade VI da UFMS, sala 08, as 13:30 horas.

Atendendo ao pedido do Prof. Dr. Rogério R. Faria, os temas permearão o valor do biólogo nas equipes multidisciplinares dentro de:

a) Licenciamento ambiental;

b) Perícia ambiental;

c) Perito ambiental;

d) Assistente de acusação/defesa;

e) Comitê de Ética;

f)  Entre outros, na dinâmica das perguntas.

Os palestrantes serão Helena Clara Kaplan e Arlindo Murilo Muniz.

Compareçam!

Comissão do Meio Ambiente

OAB/MS

OAB/MS TERÁ EVENTO SOBRE ÁGUAS . AGUARDE!

O ano 2013 foi declarado pelas Nações Unidas, o Ano Internacional de Cooperação pela Água. O objetivo deste Ano Internacional é conscientizar sobre a necessidade de cooperação por esse recurso e sobre os desafios no que diz respeito à gestão da água. Durante este ano, serão destacadas iniciativas de sucesso em cooperação pela água e serão trabalhados temas importantes como educação ambiental com foco na água, diplomacia sobre a água, gestão da água em regiões fronteiriças, cooperação financeira, redes legais nacionais e internacionais e suas conexões com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Pegando carona no tema do ano internacional, neste ano, o Dia Mundial da Água, 22 de março, será dedicado à temática da cooperação.
A Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável (Network of Regional Governments for Sustainable Development – nrg4SD), que tem como co-presidente Sul o secretário de estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, apoia essa iniciativa das Nações Unidas.

Por que cooperação pela água?

A água é essencial para a vida no planeta e para o desenvolvimento socioeconômico, porém, é um recurso limitado e distribuído de maneira desigual no tempo e no espaço.

A demanda pela água tem crescido cada vez mais. Ela é necessária para satisfazer os mais diversos tipos de necessidades humanas, possuindo desde usos domésticos, até usos na produção de alimentos, geração de energia, produção industrial etc. A pressão por esse recurso ainda se agrava em decorrência da rápida urbanização, da poluição e das mudanças climáticas.

Em todos os casos, a água é e deve ser dividida e isso gera oportunidade para que haja cooperação entre seus usuários. A cooperação pela água pode se dar de muitas formas, incluindo: a cooperação em regiões fronteiriças, onde a água de aquíferos e bacias hidrográficas é dividida entre duas ou mais regiões; a cooperação por meio da troca de informações, dados e conhecimentos; a cooperação técnica e financeira. Só através da cooperação pela água será possível assegurar a gestão adequada dos nossos recursos hídricos e garantir o benefício a todos. A cooperação é um veículo para estabelecer a paz e é um fundamento do desenvolvimento sustentável.

A campanha “Water Cooperation 2013”, que abrange o Ano Internacional de Cooperação pela Água e o Dia Mundial da Água 2013, visa sensibilizar sobre os potenciais da cooperação pela água e seus desafios e facilitar o diálogo entre os atores, promovendo soluções inovadoras que favoreçam a cooperação pela água.

O que você pode fazer pela campanha?

Existem várias formas de ajudar na campanha “Water Cooperation 2013”. Você pode:
• Promover o Ano Internacional de Cooperação pela Água e o Dia Mundial da Água – divulgar a campanha entre seus contatos e suas redes de amigos, colocar o banner e a logomarca da campanha no seu site ou blog, curtir a fanpage da campanha e compartilhar seus posts, entre muitas outras formas de divulgação.
• Conscientizar a respeito dos benefícios da cooperação pela água.
• Reforçar e compartilhar o conhecimento relacionado com o tema.
• Desenvolver as capacidades dos stakeholders.
• Promover parcerias, diálogo e cooperação entre os stakeholders.
• Agir a favor da cooperação pela água.
• Fortalecer a cooperação internacional no que diz respeito à água, a fim de preparar o caminho para que sejam atingidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Ao longo do ano, estão previstos muitos eventos, ações e iniciativas em torno do tema. O engajamento geral, tanto individual como coletivo, é indispensável para disseminar o conhecimento e a consciência do valor da cooperação pela água em escalas local, regional, nacional e internacional. Este guia da ONU contém ideias e orientações para ajudar você a planejar a sua participação na campanha e fazer com que a sua voz seja ouvida. Mas pode soltar a criatividade e inovar! Essas são só algumas ideias do que pode ser feito.

  

Fonte: Kaplan, 2010

Fonte: http://www.unwater.org/ in Governo do Estado de São Paulo

OAB PARTICIPARÁ DA 5a. CONFERÊNCIA DE CAMPO GRANDE

A 5ª Conferência da Cidade de Campo Grande começou a ser escrita e planejada nesse mês de fevereiro para ocorrer na segunda quinzena de maio.

Visando por em discussão as atividades para viabilizar as diretrizes e vontades da política de desenvolvimento urbano para Campo Grande, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb) convocou as entidades para um reunião aberta.

Na oportunidade - com participação da OAB/MS e de vários setores representativos da sociedade - foi definida a Comissão Preparatória do evento com a participação de 33 entidades da sociedade civil e órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal, conforme determina o Estatuto das Cidades.

A comissão encaminhará o processo de debate, a eleição de delegados(a) e os resultados para a conferência estadual e nacional, que devem ocorrer nos meses de setembro e novembro, conforme o calendário repassado pelo Ministério das Cidades, respectivamente.

Para a presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, oportunidades essa da sociedade em geral, especialmente as técnicas e científicas para externar a satisfação e também o descontentamento na condução do tema planejamento e efetividade das ações pelos gestores.

Na segunda reunião, ocorrida no último dia 19 de fevereiro, foi votado o lema que carregará o anseio pelo sucesso desse evento: “Reforma Urbana já: discutindo o Sistema Municipal de Planejamento de Campo Grande”.

Sendo o lema nacional  “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana já”, a diretriz acompanha a força motriz da Conferência Nacional, trazendo com ela a vontade de Campo Grande discutir, compartilhar, socializar e efetivar o desenvolvimento segundo os mais precípuos anseios da capital de Mato Grosso do Sul: caminhar rumo ao progresso, sustentando sua história, resgatando o patrimônio material e imaterial e, sobretudo, garantindo sustentabilidade ambiental.

Helena Clara Kaplan
Presidente