CARTA DE PROPOSIÇÕES: EDSON GIROTO AS 13 HORAS

Atenção, atenção!

Encontro com Edson Giroto daqui a 30 minutos!

Onde? Av. Zahran sentido Ceará.

Virar a direita na Av. Três Barras.

Do lado direito, logo após a rotatória do posto de gasolina, há um galpão bem grande, com muitos carros estacionados.

Lá é onde se gravam os programas políticos.

Estaremos lá em 25 minutos.

Comam

CARTA DE PROPOSIÇÕES

Car@s,

até o momento AINDA SEM AGENDA dos candidatos. Estamos trabalhando. Hoje entregaremos, peço que quem desejar nos acompanhar, sinalize disponibilizando o número de celular, pois pode ser a qualquer momento.

Helena Clara Kaplan

PRESS-RELEASE LANÇAMENTO E-BOOK

Em agosto de 2012, em Brasília, durante a IX Assembleia Geral da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, a presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, Helena Clara Kaplan, pode apreciar o intenso trabalho da autora o ebook abaixo. Inclusive pode-se considerar na publicação, o comentário feito à época,  em destaque.

Por respeito e admiração a essa hercúlea ativista, socializamos o texto e arquivo desse importante documento, o qual recomendamos a leitura.

Comam/OAB/MS

Lançamento digital, do Ebook , “Capítulo Iterei Mastofauna”, de autoria da artista plástica ecologista, a pedagoga Léa Corrêa Pinto, estudiosa da região de Iterei e entorno. O livro, lista e retrata a mastofauna, “que são aqueles animais caracterizados essencialmente pela presença de mamas, de coração com quatro cavidades, sistema nervoso desenvolvido, e por apresentarem temperatura interna constante, e respiração pulmonar...”[1], ou seja trata do conjunto dos animais com estas características, que vivem, procriam e passeiam em Iterei, que é “Hot Spot” da Mata Atlântica paulista. O e-book revive ilustrações dos antigos viageiros e apresenta alguns dos cartoons realizados pela autora, a partir de pesquisa bibliográfica e em museus desde os anos 70, destes animais “que apresentam temperatura interna constante, e respiração pulmonar. O macho é dotado de pênis, sendo interna a fecundação das fêmeas, que têm glândulas mamárias que segregam leite para alimentar os filhos”, enfim estudos minuciosos dos mamíferos da fauna nacional e regional, classe de animais vertebrados, vivíparos, e que tem em Iterei seus habitats naturais. “Capítulo Iterei Mastofauna” documenta com fotos atuais esta floresta ainda remanescente e primária. Fato inédito nos dias de hoje nos limites da Metrópole São Paulo. Neste livro eletrônico, vemos a cibercultura levando a sociedade para dentro da floresta, para um estado de compartilhamento e cognição coletivos dos primatas, dos insetívoros, dos dermópteros, dos quirópteros, dos roedores, dos lagomorfos, dos carnívoros, dos perissodáctilos, dos hiracóides, dos proboscídeos, dos artiodáctilos, dos desdentados, dos folídotas, dos tubilidentados, dos sirênios, dos marsupiais , dos monotremados que compõe esta mastofauna. Além de um bonito trabalho de registro, mostra as ações criativas e inéditas no âmbito da conservação e manejo de área natural, através dos impressos de apoio de Iterei. Léa Corrêa Pinto, é moradora tradicional da área, há mais de 5 décadas. Além do conhecimento empírico é investigadora incansável deste território e dos documentos técnico-científicos gerados sobre aa Serra São Lourencinho, em especial nas Montanhas do Caçador, nesta Serra do Mar do sudeste paulista. Mamando a caducando em Iterei... este é o propósito deste livro eletrônico, que nascido sob forma digital é acima de tudo documento histórico e pioneiro que consigna e registra atores de ações cidadãs do movimento acadêmico, ecologista e ambiental - contemporâneo nacional e global, relacionando os signatários da Petição de 2008. Adita ainda 40 depoimentos manuscritos, datados de 2012, sobre a obra e sua autora,cuja transcrição está presente em 4 releases. Sendo este o Release I.

Acesso gratuito: http://issuu.com/iterei/docs/itereimastofauna

de 1 a 10 de 40 depoimentos

40 depoimentos de notórios e relevantes atores socioambientais nacionais , sobre a obra e sua autora, compõem o Posfácio, do Capítulo Iterei Mastofauna. Todos serão divulgados no decorrer de 4 informativos à imprensa.

1. Paulo Reynaldo Centro Josué de Castro, PE : “Que este belo trabalho seja lido por muitos. Com isso poderá poderá termos vida melhor”.

2. Helena Clara Kaplan-OAB 12326 Comissão do Meio Ambiente- OAB/MS: “Queria Léa, um sonho que se sonha só é só um sonho que se sonho só. Sonho que se sonha junto, é REALIDADE! Que esse projeto se perpetue e que a biodiversidade aqui retratada possa se perpetuar por muitas gerações.“

3. Silvio Caccia Bava, Instituto Polis- SP: “Nós, seres humanos, só podemos viver plenamente em harmonia e respeito por todos os meios, com os demais seres viventes, com a nossa Gaia. Vivemos hoje num modelo que destrói a natureza e ameaça nossa espécie. É a insanidade de colocar o lucro e acima do bem estar e da vida. Léa, precisamos continuar lutando pela vida, pela natureza, pela felicidade. Continue firme! Você não está sozinha. Solidariamente.”

4. Iara Pietrricovsky, Rede Brasil – INESC - Plataforma BNDES, DF: “Léa, Cabe a nós , sociedade civil organizada e movimentos sociais lutar por efetivação de Direitos, porque justiça social e ambiental não é concessão e sim luta permanente.“

5. Anderson Andrade Aléxis, CEA, RS: ”Enquanto houver pessoas como a Léa e sua luta incansável em defesa da natureza podemos acreditar no improvável. Saudações ecológicas. ”

6. Cláudio Augusto, CARE Brasil, RJ: “A vida se renova em cada ato. Os atos que desejam exterminá-la, terão sempre a energia dos que lutam por mantê-la. A tua vida e luta faz parte dos inúmeros homens e mulheres que teimam a cada dia em fazer prevalecer a nossa máxima missão. Que a vida flua em abundância a todos e todas criaturas deste planeta. Luz e Paz”

7. Antonia Pereira Martins- Fundação Viver Produzir e Preservar, PA: ”Querida Léa, a sua luta na defesa do seu território desde 2010, quando te conheci me emocionou bastante. Tenho certeza que as futuras gerações que irão conhecer a sua luta ficarão orgulhosas de você. Infelizmente o sistema capitalista não tem alma, ele passa por cima de tudo das pessoas, dos animais enfim, que a sua luta se junte a tantas outras Brasil a fora, no Rio Xingu, Tapajós, nas Fazendas de Camarão, às das obras da Copa... Vamos continuar a luta como diz o Poeta: Tudo vale a Pena, quando a alma não é Pequena. ”

8. José Inácio Konzen, Coordenador de Projetos Sociais - CAMP, RS: “Parabenizo e apoio o trabalho do ITEREI pela preservação dos recursos naturais e pela educação ambiental. ”

9. Guilherme Carvalho, Educador, FASE Amazônia: ”ITEREI: RESISTÊNCIA, VIDA E ESPERANÇA NAS MATAS DO INTERIOR PAULISTA. ”

10. Alzira dos Santos, DF: “Lea , Meus parabens pela magnifica obrã de enorme valor científico e artístico. Merecidamente foi Incluido no acervo da biblioteca nacional. Abracos ecológicos

Sinopse: Trata se de Ebook, sobre os animais que tem mamas e vivem em Iterei, área de Mata Atlântica na Serra do Mar por especialista em assuntos e problemas relacionados ao meio ambiente e a sua defesa. Mamando a caducando em Iterei...

Características do Ebook:

Ano: 2012. Número de páginas: 233 páginas. Autora: Léa Corrêa Pinto. Figuras: 136 . A maior parte de página inteira, entre fotos, ilustrações e 39 depoimentos manuscritos. Às fotos dos atores sociais, foram dados efeitos numismáticos em homenagem ao ideário histórico e a firmeza destes indivíduos. Formato: PDF Editora Digital : Léa Corrêa Pinto BN 577.495-1.103-69

Sumário:

FOLHA DE ROSTO PREFÁCIO. SUMÁRIO. INTRODUÇÃO. 2012, FOTOS SALVAGUARDA FAUNA ITEREI. 1975/2012, LEVANTAMENTO DA FAUNA EM ITEREI . OBSERVAÇÕES. BREVE CARACTERIZAÇÃO DE ITEREI. LISTA DAS ESPÉCIES DE MAMÍFEROS REGISTRADOS EM ITEREI. IMPRESSOS DE APOIO: fOLDER iterei TRILHAs, FOLDER FACILITADOR DESCRIÇÃO FAUNA iterei, CERTIFICADO iterei de colaborador ambiental. EM PROL DA FAUNA & Habitats: ARTES VISUAIS. CAracterização. SENSIBILIZAÇãO. MOBILIZAÇãO. 2001, Manifesto de Léa Corrêa Pinto ao Presidente do IBAMA. 2009, Petição Pública: os termos da petição, as assinaturas. ANEXOs. ÍNDICE Figuras e Fotos. Quanto à Forma. CRÉDITOS. PosFÁcio: 41 depoimentos manuscr itos em prol a esta causa. epÍlogo: rESOLUÇÃO SMa37/2012 sma/psa, Reportagem MAMÍFEROS. INFORMEs FINAIS. APOIOS.

Sobre a autora:

Léa Corrêa Pinto: http://lattes.cnpq.br/4896837059300211

“ É invejável sua luta para salvar a floresta com todos seus seres viventes e as montanhas e vales de ITEREI para onde verte uma rede de nascentes e riachos de águas puras e castas destas montanhas, a favor de uma alternativa sustentável para a duplicação da Régis Bittencourt , que não gere um desastre ambiental na Serra, principalmente em ITEREI, aonde ocorrerão os fortes impactos da duplicação, que será realizada em diretriz independente com muitas derrubadas de florestas, cortes das montanhas e aterros, impacto permanente aos ribeirões e nascentes, fragmentação com perda dos habitats naturais e da biodiversidade, além da desfiguração da paisagem.” Amyra El Khalili- Iterei – A Montanha irá a Rio+20

coleção 21 :primeiro Ebook lançado na Rio+20

CAPITULO ITEREI MASTOFAUNA é o segundo livro desta coleção digital composta de 21 Ebooks. O primeiro livro desta coleção “CAPITULO ITEREI MEMORIA” de Lea Correa Pinto, foi lançado, na Rio +20, pela autora, membro do Major Groups, representante Sociedade Civil, desta Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável. Material histórico sobre o Sertão Paulista e as atividades pioneiras desenvolvidas pela pedagoga ecologista Léa Corrêa Pinto na conservação in-situ das florestas, águas e montanhas, promovendo ecoturismo, educação ambiental , ciência e arte.Este primeiro livro, relata fatos, eventos, ações de 1978 a 2012 na salvaguarda da Vida protegida em ITEREI. O Ebook é amplamente documentado e ilustrado com belíssimas imagens da biota da MATA ATLANTICA, Montanhas, Eventos, Prospectos, Folders, Cartoons. Registrado na Biblioteca Nacional.

Vale olhar: http://issuu.com/iterei/docs/itereimemoria1

Veja também: http://www.onortao.com.br/ler3.asp?id=56401

http://www.slideshare.net/InfoAndina/mountains-under-review-human-alteration-of-landscapes-iterei-the-mountain-comes-to-rio20

http://plataforma-montanhas.rio20.net/2012/06/24/rio20-lancamento-ebook-capitulo-iterei-memoria-launching-de-lea-correa-pinto-pavilhao-das-montanhs-mountain-pavilion/

CARTA DE PROPOSIÇÕES JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

A Carta de Proposições está no link abaixo. Para acessar, clique.

Agradecemos a participação dos(as) nobres colaboradores(as). Tentamos consolidar nesse documento todas as considerações atinentes ao planejamento urbano que possam refletir no futuro de Campo Grande. Inserimos também aquelas percepções que são contemporâneas em outras capitais também imbuídas na sustentabilidade e na qualidade de vida.

Esperamos que o resultado não seja visto, mas sentido por todos e todas, cidadãos campograndenses.

Agradecemos também os esforços e colaboração do arquiteto Ângelo Arruda, incansável pelo caminhos que resultaram nesse documento.

A todos que colaboraram com suas apropriadas colocações na última 5a. feira,  muito obrigada. A OAB/MS é Casa da Cidadania, e sempre estará de portas abertas. Sejam sempre bem vindos!

Lembro que - conforme post abaixo - não obtivemos confirmação da entrega do documento para os candidatos Bernal e Giroto até o momento, razão pela qual está CANCELADO o encontro de hoje na OAB/MS.

Conforme combinado na reunião de alinhamento de 18 de outubro, será divulgado por esse canal as datas e os horários das entregas, oportunidades essas que aguardam pela presença de tod@s.

Comissão do Meio Ambiente

OAB/MS

Clique aqui no Link para Carta de Proposições

EM DEZEMBRO O SÍMPOSIO: NOVO CÓDIGO FLORESTAL

CARTA DE PROPOSIÇÕES PARA OS CANDIDATOS À PREFEITURA DE CAMPO GRANDE

Bom dia!

Atenção! Até o presente momento não obtivemos confirmação do encontro de hoje as 18 horas na OAB/MS para entrega da Carta de Proposições, resultado do Fórum: Planejando o Futuro de Campo Grande, ocorrido no último dia 18, no Plenário da OAB/MS.

A assessoria do candidato Alcides Bernal - sra. Natália 3389-6328 - informou que hoje ele se reunirá com o Ministro dos Transportes, justamente no horário que havíamos disponibilizado.

Do candidato Edson Giroto - sra. Andréia 3309-8637 - também não obtivemos confirmação.

Estamos insistindo, porém de mesma forma sinalizamos aos dois candidatos do teor da Carta e do objetivo da entrega.

Tendo em vista o ritmo acelerado das campanhas, para ambos, alteramos pela possibilidade da entrega da Carta de Proposições em dia e horário disponibilizados pelos candidatos, seja na OAB/MS ou em outra localidade.

Dessa forma, a apresentação das propostas foi impactada, porém COM CERTEZA ambos os candidatos receberão o documento.

Informaremos das novidades por esse canal tão logo afixemos datas e horários, sendo que todos já estão convidados!

Helena Clara Kaplan

Presidente da Comissão do Meio Ambienta da OAB/MS

OAB/MS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ATIVIDADE INSTITUCIONAL

Dia 22 de outubro de 2012, em reunião ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul (CIEA/MS), no auditório da Polícia Militar Ambiental, a advogada presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS e também membro CIEA/MS, Helena Clara Kaplan, foi certificada por ter palestrado na mesa-redonda Educação Ambiental: Estratégias de Mobilização e o Comprometimento da Sociedade Civil, e por ter mediado as oficinas de construção da Política Estadual de Educação Ambiental de MS.

E as atividades não param!

Na próxima 2a. feira, dia 29/10, na reunião do CIEA/MS, a OAB/MS novamente estará reunida com demais integrantes para discutir, entre outros tópicos, o relatório do Fórum de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul e a Oficina Estadual para Construção da Política Estadual; a Capacitação de Conselheiros de órgãos Colegiados destinados a Gestão Ambiental e de recursos Hídricos do Estado de MS; o Processo eleitoral dos representantes da sociedade civil na CIEA; e a Proposta de alteração do Decreto 12.741 que instiuiu a CIEA-MS. Na oportunidade, representando a Comissão do Meio Ambiente, estará presente o advogado membro Roberto Borges Rodrigues da Costa.

Mais uma vez a Seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil demonstra interação, engajamento e responsabilidade socioambiental com a comunidade, participando de eventos e moções que mudarão a condução da educação ambiental.

Helena Clara Kaplan

Presidente da Comam

OAB/MS E CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE: PARCERIA, RECONHECIMENTO E AÇÃO

Dia 18 de outubro, no calendário de reuniãos ordinárias do Conselho Municipal do Meio Ambiente, reuniram-se no auditório do Planurb os conselheiros Ramão Jardim, do CREA/MS, Marcos Antônio Moura Cristaldo , secretário da Semadur, Juliana de Mendonça Casadei, da Semadur, prof. Giancarlo Lastória, Angélica Haralampidou, do Imasul entre outros.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, a conselheira e também secretária-executiva, a advogada Helena Clara Kaplan, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS.

Na pauta, com especial destaque, a apresentação dos resultados consolidados do orçamento para 2013 do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Pela primeira vez e toda a história do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o orçamento elaborado pela Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Semadur, foi discutido no Conselho.

A relevância dessa movimentação implica que, de forma inédita, os conselheiros municipais, representantes da sociedade civil e do governo, puderam expor suas opiniões. Dessa forma, acatadas as sugestões, o orçamento tomou outro vulto, remanejando os recursos para atender a quase totalidade das propostas feitas pelos conselheiros, votadas em reunião ordinária.

Entre as sugestões, a representante da OAB/MS apresentou proposta de redirecionamento de verba de publicidade (imprensa e divulgação) para outro tópico, de oficinas de educação ambiental e teatro. Em especial, a advogada fez a indicação do aparelhamento de um laboratório nos Centros de Educação Ambiental, que foi acatada e refletirá na consolidação para o CEA Imbirussú, já para o próximo ano.

Da proposta que foi apresentada pela OAB/MS e não foi incluída no orçamento, sugerida pela advogada, estava a criação de mecanismos de compensação à Mostra de Soluções Sustentáveis para carbono zero, neutralizando as emissões.

Ademais, também foi proposta do CMMA, do conselheiro prof. Lastória, a reserva e destinação de verba para atualização da Carta Geotécnica de Campo Grande, importante ferramenta para a gestão e planejamento urbano.

Ações como essas demonstram o engajamento dos conselheiros e a resposta do executivo municipal, valorizando a participação social, cotizando ideias, soluções e buscando resultados para melhoria de vida, da qualidade ambiental e do futuro de Campo Grande.

OAB/MS toma posse no Conselho Municipal de Regulação e Serviços Delegados

A  Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul - OAB/MS, pela advogada e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Helena Clara Kaplan, tomou posse, assumindo o compromisso, no Conselho Municipal de Regulação e Serviços Delegados de Campo Grande - Consreg, juntamente com demais entidades, como Cedampo, Abccon, Crea/MS, Associação Comercial de Campo Grande, Conselhos Regionais, Semadur e Planurb.

A recondução dos cargos é preconizada pelo Decreto Municipal de Campo Grande nº 1.706, de 17 de Setembro de 2012, publicado no Diogrande nº. 3.606, de 18 de Setembro de 2012.

A cadeira de suplente foi obtida pela votação no Conselho Regional Urbano do Centro, onde a OAB/MS foi eleita representante de todos os conselhos regionais de Campo Grande. Assumindo o encargo de conselheira, a advogada foi indicada para compor o Consreg que, entre outras atividades, é responsável pela elaboração e aprovação de editais de licitações. Destaca-se que tal órgão atuou na questão dos resíduos produzidos na Capital; no transporte coletivo; nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; além de regular e fiscalizar os serviços contratados.

O Consreg se subdivide em Câmaras Técnicas, e a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS atuará coletiva e diretamente na de tratativas dos Resíduos.

Esperando a colaboração da sociedade nas atividades, essa é mais uma atividade de cunho socioambiental incutida no extenso rol de atividades e atuações da OAB/MS.

Helena Clara Kaplan

Crédito da imagem: Haroldo Borralho

Leishmaniose é o tema deste sábado no Ciclo de Estudos

Neste sábado, dia 20 de outubro, o Ciclo de Estudos Sobre Direito dos Animais vai tratar de um dos temas mais polêmicos relacionados a proteção dos animais domésticos: a leishmaniose.
Para falar sobre os técnicos e jurídicos que envolvem a questão, vamos contar com a presença do maior estudioso de lesihmaniose do estado, o Dr Andre Luis Fonseca.

Médico veterinário e advogado, professor de Imunologia e Imunoclinica e Genética Médica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,  especialista e Direito Civil e Processual Civil, mestre em Imunologia das Leishmanioses pela USP/SP e doutorando da USP/SP, o professor André se dedica há 10 anos ao estudo da lesihmaniose, e atua ativamente nãodefesa de novas propostas de tratamento médico, mas também em atividades de conscientização e auxílio a proposição de demandas judiciais em prol dos animais passíveis de tratamento.

A palestra começa às 14 horas no auditório da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso 4700, e a entrada é gratuita.

FÓRUM: PLANEJANDO O FUTURO DE CAMPO GRANDE

FÓRUM: PLANEJANDO O FUTURO DE CAMPO GRANDE

A  Ordem dos Advogados do Brasil,  Seccional de Mato Grosso do Sul   (OAB/MS), motivada pelo anseio de promover e apoiar eventos que contemplem a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, com interlocução da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas e do  curso de  Arquitetura e  Urbanismo da  UFMS promoverá o   Fórum  “Planejando o Futuro de Campo Grande”, tendo por objetivo debater com a sociedade e os segmentos envolvidos - direta ou indiretamente - a temática sob os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e socioambientais, visando, também, a elaboração de “Carta de Proposições” a ser entregue aos candidatos ao executivo municipal.

Realização e Organização:     Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS

Data:         18 de outubro de 2012, 5ª feira, das 18 às 20 horas

Local:        Plenário da OAB, Av. Mato Grosso, 4700 - Campo Grande/MS

http://comamoabms.blogspot.com.br  e meioambienteoab@gmail.com

Telefone:   (67) 3318-4723 

Público-alvo:        advogados, urbanistas, agentes públicos e políticos, pesquisadores, docentes, cientistas, juristas, consultores, empreendedores, investidores, engenheiros, entre outros

Temas dos Debates: relacionados ao planejamento urbano; Plano de Uso e Ocupação do Solo; Carta Geotécnica; Zoneamento; Limites territoriais urbanos; Impactos dos empreendimentos implantados nas zonas de amortecimento de APAs etc

PROGRAMAÇÃO – 18/10/2012 - 5ª. Feira -18h

 18h00 – CREDENCIAMENTO

18h15 – Tema 01: Pactuação do Planejamento Urbano com a Questão Ambiental

18h45 – Tema 02: Plano Diretor Diferenciado por Região e Carta Geotécnica

19h15 – Tema 03: Como fortalecer a Participação Social no Planejamento Urbano?

20h00 – ENCERRAMENTO

Link para a apresentação: 

http://issuu.com/helenaclarakaplan/docs/apresentacao

COMAM/OAB-MS SOLUCIONA POLUIÇÃO EM ÁREA URBANA DE CAMPO GRANDE.

                       Em meados do ano de 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão do Meio Ambiente (COMAM), recebeu denúncia de lixo e entulhos jogados na rua que contorna a Mata do Segredo e que dá acessos aos conjuntos Coroliano Corrêa da Silva e Oscar Salazar, região norte de Campo Grande-MS.

                      Diante de o fato ter sido anteriormente denunciado pela Associação dos Moradores daquela região à Prefeitura Municipal e não ter sido tomada nenhuma providência, a moradora Sueli Marques – que faz parte da referida Associação – fez denúncia para á COMAM, no intuito que a OAB/MS intervisse junto ao Poder Público para que fosse solucionado o problema daquela comunidade.

                        Na denúncia, foi informado que o índice de infestação de ratos, moscas e mosquito da dengue aumentou em razão dos lixos e entulhos jogados no entorno da Reserva da Mata do Segredo.

                        A OAB/MS instaurou o Processo nº 002/2011/COMAM tendo as presidências desta Instituição e Comissão oficiando às autoridades competentes: o Prefeito Municipal e seus Secretários Municipais, entre esses, o Secretário de Obras; de Saúde; e de Infraestrutura.

                      O Diretor-Presidente do IMASUL (Instituto do Meio Ambiente de do Mato Grosso do Sul) também foi oficiado e, em resposta, alegou que a competência para o serviço de limpeza é do município.

Foto anexada na denúncia mostrando como estava o local.

Acima e abaixo fotos do local poluído.

                        O Prefeito Nelson Trad Filho e o Secretário Municipal de Infraestrutura informaram, em resposta á OAB/MS, que o serviço de limpeza naquela região é realizado com frequência, pois as pessoas despejam lixos e entulhos sempre naquele local.

                         Informaram ainda, que há legislação municipal prevendo a infração para quem deposita lixos e entulhos em via pública.

                         Com as informações das autoridades supramencionadas foi encaminhado fotos da situação atual daquela localidade após o pedido de providências pela OAB/MS.

                        Assim, tendo o caso sido solucionado com a atuação expressiva desta Comissão, o referido Processo Interno foi arquivado.

Abaixo fotos atuais do local, após a limpeza da área:

O uso de animais na pesquisa científica é tema desta quinta-feira

Nesta quinta-feira, 04 de outubro, dia mundial dos animais, às 19:00 horas, a Comam realiza mais uma etapa do Ciclo de Estudos Sobre Direito dos Animais, colocando em discussão o uso de animais na experimentação científica.

O evento contará com a presença da professora Joice Stein, Doutora em ciência animal pela Georg- August Universität (Alemanha) e atual coordenadora da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da UFMS.

Teremos, ainda, a presença professor de bioética Edílson dos Reis, capelão do Hospital Universitário   atual vice-coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa/UFMS.

O evento é gratuito, e acontece no auditório da OAB/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 4700.