CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

Nos dias 26 e 27 de agosto aconteceu em Campo Grande a 4a. Conferência do Meio Ambiente do MS, no Palácio Popular da Cultura, no Parque dos Poderes.

No dia 26 a abertura contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente e aconteceu no período noturno.

Dia 27, durante todo o dia, as atividades percorreram a apresentação, sistematização e consolidação das propostas por eixo temático. De tarde, foram votadas as propostas e eleitos os delegados dos três setores  (sociedade civil, empresarial e poder público).

A Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil dessa Seccional, OAB/MS, esteve presente desde as etapas municipais até a estadual, compondo, entre outras diversas instituições do setor público, privado e empresarial, as Comissões Organizadoras.

E o resultado não poderia ser diferente. A Comam foi eleita delegada na Conferência de Campo Grande e também compôs a Comissão Organizadora Executiva Estadual. O trabalho foi intenso e os advogados que se envolveram nas atividades quase que diárias merecem o reconhecimento: Roberto Costa, Sandra Marize Marques, Renata Possari de Mendonça, Pedro Puttini Mendes e Helena Clara Kaplan.

A presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, foi nomeada como delegada representante de MS na etapa nacional da Conferência do Meio Ambiente, que será realizada em outubro, em Brasília.

As propostas que vieram dos 79 municípios ou consórcios de municípios foram sistematizadas e finalizadas em cinco por eixo temático. Com isso, as vinte propostas sul-mato-grossenses irão à etapa nacional personalizadas com as demandas do Estado.

Colocando em debate a gestão de resíduos sólidos, a Conferência reuniu representantes das prefeituras, instituições de ensino e pesquisa e sociedade civil para discutir as principais necessidades dos municípios sul-mato-grossenses. “As discussões foram acaloradas e conseguimos chegar a um resultado com propostas que refletem as reais necessidades dos municípios”, esclarece Clara ao dar destaque às cidades que realizaram as conferências e entregaram os relatórios a tempo e atuando como conferente no eixo 1, de "Produção e Consumos Sustentáveis". Na oportunidade, a membro da Comam, Sandra Marize Marques de Oliveira participou do eixo temático de "Impactos Ambientais".

“Na etapa nacional, vamos apresentar um panorama local com o intuito de reforçar políticas públicas que resolvam os gargalos regionais, de forma que sejam enquadrados também as necessidades dos municípios de pequeno porte”, reforça Clara. De acordo com ela, a gestão dos resíduos sólidos abrange um sistema integrado, que inclui o trabalho de uma equipe técnica, o que muitos municípios não possuem. “Precisamos de políticas que assegurem o funcionamento do plano considerando que este vai além da implantação do local para receber os resíduos, pois abrange gestão, coleta seletiva, equipe técnica, parcerias, dentre outros fatores”.

A IV Conferência Nacional do Meio Ambiente acontecerá entre os dias 24 a 27 de outubro em Brasília. Com a temática “Vamos cuidar do Brasil”, a Conferência tem o objetivo de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego trabalho e renda e educação ambiental. Mato Grosso do Sul levará uma comitiva de 33 delegados, sendo 30 eleitos e 3 nomeados pela Comissão Organizadora Estratégica da Conferência Estadual. 

Que venha a Conferência Nacional!