No dia 25 de novembro, as 14 horas, na sede do Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares – Cedampo , as advogadas Josiana Pereira Laudares e Helena Clara Kaplan, membros da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, reuniram-se com demais membros do Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul (Formads-MS) para debater temas locais, regionais e nacionais.
Compareceram também representantes das entidades: Associação Bálsamo, Movimento da Consulta Popular, Rede de Educação Cidadã – Recid, Amape, Aflora, ABCCON, Cedampo, Planeta Pantanal e Fuconams.
Entre os temas tratados, em linhas gerais, estavam a questão da revitalização do Horto Florestal de Campo Grande e a situação dos Córregos da Capital.
Outros temas importantes também foram sorvidos pelo grupo, em atenta discussão.
Em relação ao Zoneamento Ecológico Econômico, em especial aos plantios de eucalipto, a advogada Josiana Pereira Laudares irá se aprofundar no tema para colaborar nas articulações quanto ao limite e localização das áreas plantadas no Estado em consonância à legislação e capacidade de suporte do ambiente local.
Quanto a problemática na queima da cana de açúcar no município de Dourados foi apresentada uma panorâmica na Ação Direta de Inconstitucionalidade, em curso e com votação agendada para janeiro de 2012, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul pela presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, Helena Clara Kaplan, que articulou sobre a mobilização existente em parceria com o Conselho Municipal de Dourados do Meio Ambiente e com a Comissão da Subseção da OAB/MS de mesmo tema, na indicação da manutenção da lei que atualmente proíbe tal atividade.Com adesão de todos os presentes, será elaborada uma mobilização para sustentar a temática.
Inclusive no dia 26 pp, sábado, haverá uma mobilização em Dourados quanto ao tema, prevista pelo Comitê Regional de Defesa Popular, as 9 horas na Praça Antônio João (Igreja Matriz).
Na próxima 2a. feira, dia 28, o grupo irá participar de audiência pública na Câmara Municipal da Capital que tratará da problemática na contenção do processo erosivo do Nova Lima, propondo e apoiando a elaboração de um Plano de Ação com metas, cronograma, atividades, responsabilidades e monitoramentos. E, em especial, no pedido de acompanhamento dos projetos e das ações realizadas, com sugestão de elaboração de Estudo Ambiental Estratégico, envolvendo a comunidade, os profissionais envolvidos, as entidades de classe, a academia, contendo as premissas mínimas para que o local não seja alvo de novas intercorrências.
A Comissão do Meio Ambiente continua em seu bom combate, atingindo metas e se juntando com a sociedade. Demonstrando que Justiça se faz com articulação e sensibilidade.
Helena Clara Kaplan
