terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

COMAM REALIZA AMANHÃ PALESTRA PARA ACADÊMICOS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UFMS

Com o tema "Importância do profissional biólogo no Direito Ambiental: aspectos práticos", a Comissão do Meio Ambiente preparou duas palestras que serão ministradas amanhã, dia 27 de fevereiro, na Unidade VI da UFMS, sala 08, as 13:30 horas.

Atendendo ao pedido do Prof. Dr. Rogério R. Faria, os temas permearão o valor do biólogo nas equipes multidisciplinares dentro de:
a) Licenciamento ambiental;
b) Perícia ambiental;
c) Perito ambiental;
d) Assistente de acusação/defesa;
e) Comitê de Ética;
f)  Entre outros, na dinâmica das perguntas.

Os palestrantes serão Helena Clara Kaplan e Arlindo Murilo Muniz.

Compareçam!

Comissão do Meio Ambiente
OAB/MS

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

OAB/MS TERÁ EVENTO SOBRE ÁGUAS . AGUARDE!

O ano 2013 foi declarado pelas Nações Unidas, o Ano Internacional de Cooperação pela Água. O objetivo deste Ano Internacional é conscientizar sobre a necessidade de cooperação por esse recurso e sobre os desafios no que diz respeito à gestão da água. Durante este ano, serão destacadas iniciativas de sucesso em cooperação pela água e serão trabalhados temas importantes como educação ambiental com foco na água, diplomacia sobre a água, gestão da água em regiões fronteiriças, cooperação financeira, redes legais nacionais e internacionais e suas conexões com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Pegando carona no tema do ano internacional, neste ano, o Dia Mundial da Água, 22 de março, será dedicado à temática da cooperação.
A Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável (Network of Regional Governments for Sustainable Development – nrg4SD), que tem como co-presidente Sul o secretário de estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, apoia essa iniciativa das Nações Unidas.
Por que cooperação pela água?
A água é essencial para a vida no planeta e para o desenvolvimento socioeconômico, porém, é um recurso limitado e distribuído de maneira desigual no tempo e no espaço.
A demanda pela água tem crescido cada vez mais. Ela é necessária para satisfazer os mais diversos tipos de necessidades humanas, possuindo desde usos domésticos, até usos na produção de alimentos, geração de energia, produção industrial etc. A pressão por esse recurso ainda se agrava em decorrência da rápida urbanização, da poluição e das mudanças climáticas.
Em todos os casos, a água é e deve ser dividida e isso gera oportunidade para que haja cooperação entre seus usuários. A cooperação pela água pode se dar de muitas formas, incluindo: a cooperação em regiões fronteiriças, onde a água de aquíferos e bacias hidrográficas é dividida entre duas ou mais regiões; a cooperação por meio da troca de informações, dados e conhecimentos; a cooperação técnica e financeira. Só através da cooperação pela água será possível assegurar a gestão adequada dos nossos recursos hídricos e garantir o benefício a todos. A cooperação é um veículo para estabelecer a paz e é um fundamento do desenvolvimento sustentável.
A campanha “Water Cooperation 2013”, que abrange o Ano Internacional de Cooperação pela Água e o Dia Mundial da Água 2013, visa sensibilizar sobre os potenciais da cooperação pela água e seus desafios e facilitar o diálogo entre os atores, promovendo soluções inovadoras que favoreçam a cooperação pela água.
O que você pode fazer pela campanha?
Existem várias formas de ajudar na campanha “Water Cooperation 2013”. Você pode:
• Promover o Ano Internacional de Cooperação pela Água e o Dia Mundial da Água – divulgar a campanha entre seus contatos e suas redes de amigos, colocar o banner e a logomarca da campanha no seu site ou blog, curtir a fanpage da campanha e compartilhar seus posts, entre muitas outras formas de divulgação.
• Conscientizar a respeito dos benefícios da cooperação pela água.
• Reforçar e compartilhar o conhecimento relacionado com o tema.
• Desenvolver as capacidades dos stakeholders.
• Promover parcerias, diálogo e cooperação entre os stakeholders.
• Agir a favor da cooperação pela água.
• Fortalecer a cooperação internacional no que diz respeito à água, a fim de preparar o caminho para que sejam atingidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Ao longo do ano, estão previstos muitos eventos, ações e iniciativas em torno do tema. O engajamento geral, tanto individual como coletivo, é indispensável para disseminar o conhecimento e a consciência do valor da cooperação pela água em escalas local, regional, nacional e internacional. Este guia da ONU contém ideias e orientações para ajudar você a planejar a sua participação na campanha e fazer com que a sua voz seja ouvida. Mas pode soltar a criatividade e inovar! Essas são só algumas ideias do que pode ser feito.

  
Fonte: Kaplan, 2010

sábado, 23 de fevereiro de 2013

OAB PARTICIPARÁ DA 5a. CONFERÊNCIA DE CAMPO GRANDE

A 5ª Conferência da Cidade de Campo Grande começou a ser escrita e planejada nesse mês de fevereiro para ocorrer na segunda quinzena de maio.

Visando por em discussão as atividades para viabilizar as diretrizes e vontades da política de desenvolvimento urbano para Campo Grande, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb) convocou as entidades para um reunião aberta.

Na oportunidade - com participação da OAB/MS e de vários setores representativos da sociedade - foi definida a Comissão Preparatória do evento com a participação de 33 entidades da sociedade civil e órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal, conforme determina o Estatuto das Cidades.

A comissão encaminhará o processo de debate, a eleição de delegados(a) e os resultados para a conferência estadual e nacional, que devem ocorrer nos meses de setembro e novembro, conforme o calendário repassado pelo Ministério das Cidades, respectivamente.

Para a presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, oportunidades essa da sociedade em geral, especialmente as técnicas e científicas para externar a satisfação e também o descontentamento na condução do tema planejamento e efetividade das ações pelos gestores.

Na segunda reunião, ocorrida no último dia 19 de fevereiro, foi votado o lema que carregará o anseio pelo sucesso desse evento: “Reforma Urbana já: discutindo o Sistema Municipal de Planejamento de Campo Grande”.

Sendo o lema nacional  “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana já”, a diretriz acompanha a força motriz da Conferência Nacional, trazendo com ela a vontade de Campo Grande discutir, compartilhar, socializar e efetivar o desenvolvimento segundo os mais precípuos anseios da capital de Mato Grosso do Sul: caminhar rumo ao progresso, sustentando sua história, resgatando o patrimônio material e imaterial e, sobretudo, garantindo sustentabilidade ambiental.

Helena Clara Kaplan
Presidente


quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

REUNIÃO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DA OAB FOI MUITO PRODUTIVA

Hoje, dia 20 de fevereiro, 3a. feira, no Plenário da OAB/MS ocorreu a primeira reunião de presidentes de Comissões da Ordem.
Na pauta diversos itens de ordem, possibilidade de sugestões, reclamações e articulações para que nessa gestão, os sucessos repliquem das vitórias da passada e se multipliquem, dando mais alcance, respeitabilidade e efeitos positivos na sociedade.
Um item sugerido pela presidente da Comissão do Meio Ambiente, a advogada Helena Clara Kaplan, é para uma integração entre as comissões, para que nada fuja da socialização.
E, para uma gestão plena, participativa e em ordem, nada como ir ao trabalho!
Até porque, ainda hoje, haverá a primeira reunião do Conselho Municipal de Campo Grande de Desenvolvimento e Urbanização (CMDU), as 18 horas, no Planurb.
Estaremos presentes e todos convidados!
Helena Clara Kaplan
Presidente

OAB PARTICIPARÁ DA CONFERÊNCIA DE CAMPO GRANDE

A Ordem articula com diversos segmentos da sociedade, representando não só a categoria profissional do advogados, mas compondo o grupo de cidadãos interessados no futuro.
Assim, planejar o desenvolvimento das cidades nada mais é que contribuir para um futuro sustentável, racional e organizado.
Dessa forma, a Comissão do Meio Ambiente, pelas advogadas Helena Clara Kaplan e Carolina Alves Muniz, respectivamente presidente e membro Comam, compõem a Comissão Organizadora desse importante evento preconizado pelo Ministério das Cidades.
Ontem, dia 19 de fevereiro, na segunda reunião, foi deliberado o teor do Regimento às 18 horas, no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de MS, em frente à antiga estação ferroviária.
O evento tem como Comissão organizadora o Planurb e entidades voluntárias, que se empenharão em conduzir os trabalhos de secretaria e articulação.
A 5a. Conferência da Cidade de Campo Grande acontecerá em maio próximo e toda a sociedade está previamente convidada a participar e comparecer.
Helena Clara Kaplan
Presidente



segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

SEMANA CHEIA DE ATIVIDADES COMAM

Muito  fazer e tão pouco tempo...

Nessa 3a. feira, temos a segunda reunião da Comissão Organizadora da 5ª. Conferência da Cidade de Campo Grande  
Data: 19 de fevereiro de 2013
Horário: 18 horas

Local: Auditório do Instituto Histórico e Geográfico de MS, Casa da Ferrovia

Avenida Calógeras esquina com av. Mato Grosso, em frente a estação ferroviária

Pauta: regimento e organização da conferência (aberto a toda sociedade)

Na 4a. feira, haverá reunião com presidentes de Comissões da OAB/MS
Data: 20 de fevereiro
Horário: 8 horas
Local: Plenário da OAB/MS (só advogados)

Ainda na 4a. feira, haverá reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Campo Grande
Data: 20 de fevereiro
Horário: 18 horas
Local: Planurb (aberto a toda sociedade)

Já na 5a. feira, reunião ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campo Grande
Data: 21 de fevereiro
Horário: 8 horas
Local: Planurb (aberto a toda sociedade)




MEIO AMBIENTE: ATUANDO POR UM FUTURO SUSTENTÁVEL!

No último dia 30 de janeiro, com auditório repleto, a Comissão do Meio Ambiente tomou posse para a gestão 2013-2015.


Mantendo quase sua totalidade de membros e com a mesma presidente, a Comam mantém o compromisso de tratar o meio ambiente acima da lei, como função precípua, regra e contínua.

E todos advogados e advogadas podem compor esse colegiado eclético e participativo, bastando para tanto se filiar através da Secretaria das Comissões.


Presidente
HELENA CLARA KAPLAN

Vice-Presidente
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MIRANDA

Secretária-Geral
DANIELA MARQUES CARAMALAC

Secretária-Adjunta
ADRIANY BARROS DE BRITTO FERREIRA

Membros
ALEX AUGUSTO DERZI RESENDE
ARLINDO MURILO MUNIZ
CAROLINA ALVES MUNIZ
FABRÍCIO GARCIA DO NASCIMENTO
GISELLE MARQUES DE ARAÚJO
LEONARDO ALBUQUERQUE MALTA
LUIS FERNANDO SILVEIRA
RAQUEL ALVES SOUZA FERNANDES
RENATA PAULA POSSARI MENDONÇA
ROBERTO BORGES RODRIGUES DA COSTA
ROBSON SITORSKI LINS

Avante!
Helena Clara Kaplan

COMAM TEM CADEIRA NO CONSELHO REGIONAL DA REGIÃO URBANA DO CENTRO E EM OUTROS COLEGIADOS

Retomando as atividades do CRRUC, a conselheira e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Helena Clara Kaplan, participou da reunião ordinária no último dia 05 de fevereiro. Os temas da pauta foram diversos, desde segurança até o futuro do Horto Municipal. Houve a apresentação do recém-empossado diretor-presidente do Panurb, arq. Walter Cortez.
A OAB/MS sugeriu a criação da primeira Brigada Civil de prevenção, enfrentamento e combate a incêndios dentre os conselhos regionais. Ainda no tema incêndio, será solicitada a concessionária Águas Guariroba uma apresentação acerca da situação dos hidrantes da Capital. Preocupação essa desse colegiado, especialmente, pelo número e concentração de pessoas na região central de Campo Grande, tanto de comércios, empreendimentos e residências.





A Comam também tem cadeira cativa em outros Conselhos e Colegiados.

1.            Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul - CERH
Titular:                       André Luis Soares da Fonseca
Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais: Arlindo Murilo Muniz (titular) e André Luis Soares da Fonseca (Suplente) e de Projetos: Arlindo Murilo Muniz
3.            Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campo Grande - CMMA
Titular:                       Helena Clara Kaplan
Suplente:                  Josiana Pereira Laudares
4.            Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul
Titular:                       Helena Clara Kaplan
Suplente:                  Roberto Borges Rodrigues da Costa
5.            Cons. Reg. da Região Urbana do Anhanduizinho - Campo Grande - CRRUA
Titular:                       Roberto Borges Rodrigues da Costa
Suplente:                  Raquel Alves Souza
6.            Cons. Regional da Região Urbana do Centro - Campo Grande - CRRUC
Titular:                       Helena Clara Kaplan
Suplente:                  Josiana Pereira Laudares
7.            Cons. Municipal de Desenvolvimento e Urbanização - Campo Grande - CMDU
Titular:                       Helena Clara Kaplan (pelo CRRUC)
8.            Conselho Municipal de Regulação - Campo Grande - CGEREG
Titular:                       Helena Clara Kaplan (pelo CRRUC)
9.            Fórum Lixo e Cidadania
Titular:                       Helena Clara Kaplan (pelo CRRUC)
10.         Conselho Gestor da APA do Córrego Guariroba
Titular:                       Daniela Marques Caramalac
Suplente:                  Arlindo Murilo Muniz
Unidades Gestoras do Projeto Manancial Vivo (UGP):
Conselho Julgador:            Arlindo Murilo Muniz
Conselho Técnico:             Raquel Alves Souza Fernandes

Comam participa de reunião para discutir 5ª Conferência da Cidade de Campo Grande


As diretrizes para a 5ª Conferência da Cidade de Campo Grande foram discutidas nesta última sexta-feira (15), a partir das 18 horas, no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb). A Comissão do Meio Ambiente (Comam) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), representada pela advogada Helena Clara Kaplan, participou da discussão que representa a preparatória para o evento.
“Precisamos pensar em planejamento organizado. A comissão tem responsabilidade com sociedade. A cidade está crescendo e é preciso pensarmos no futuro para termos qualidade de vida”, explica Clara. A Conferência, que acontece ainda em 2013, tem por objetivo propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos sobre assuntos relacionados à Política Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano.
O diretor-presidente do Planurb, Valter Cortez publicou o convite para o evento no Diário Oficial do Município (Diogrande). A reunião que discutiu a composição da Comissão Preparatória da Conferência aconteceu na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jd. Paulista - auditório do órgão. 
Amanhã, 3a. feira, dia 19, as 18h, na esquina das avenidas Calógeras com Mata Grosso, será dada continuidade às tratativas.
Nos temas "Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já" e "Implementação dos Planos Diretores, fortalecimento urbano e regional", a OAB/MS quer dar sua contribuição ao futuro da linda capital de Mato Grosso do Sul e engrossar o coro para os demais municípios.
Helena Clara Kaplan
Presidente


sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Ordem participa de debates sobre segurança em bares e boates


Devido a tragédia de Santa Maria (RS), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) está engajada a participar de debates e iniciativas que tratem de ações para garantir segurança ao público que frequenta casas noturnas. Nesta sexta-feira (1º), o conselheiro estadual da OAB/MS, Rogerson Rímoli, representou o presidente da entidade, Júlio Cesar Souza Rodrigues na audiência pública para debater sobre as condições de segurança oferecidas por bares, boates, hotéis, restaurantes, shows e eventos em Campo Grande. O evento foi na Câmara Municipal.
Para o conselheiro estadual da OAB/MS, Rogerson Rimoli, uma solução que ajudaria a população seria permitir o acesso às informações sobre quais estabelecimentos possuem ampla condições de operação, oferecendo segurança aos frequentadores. “Seria necessário divulgar quais locais estão prontos a receber o público”, disse.

Carolyne Dittmar, Luciana Paz Nante, Leandro Amaral Provenzano e Helena Clara Kaplan
Câmara Municipal 

Helena Clara Kaplan - Plenário da OAB/MS
Na audiência pública também estavam representando a OAB/MS a presidente da Comissão do Meio Ambiente, Helena Clara Kaplan, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Leandro Amaral Provenzano, e a presidente e a secretária-geral da Comissão de Assessoramento Legislativo, Carolyne Dittmar e Luciana Paz Nantes, respectivamente. Membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS), Sindicatos dos Engenheiros e Arquitetos, Prefeitura Municipal de Campo Grande, Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Corpo de Bombeiros, Delegacia do Consumidor, Procon, Defensoria do Consumidor, Ministério Público Estadual, sindicatos patronais e de trabalhadores em Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares de Campo Grande, além de promotores de eventos que atuam em Campo Grande também estiveram presente à audiência.

No dia, seguinte, sábado, dia 02 de fevereiro, dessa vez no Plenário da Ordem dos Advogados, foi oferecido um Café da Manhã Jurídico a partir das 9 horas. O evento foi tão produtivo que se estendeu até quase as 13h.
O evento Café Jurídico “Diversão noturna com segurança” foi promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MS) e Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), com o apoio da OAB/MS.

Na oportunidade, um grupo bastante heterogêneo, composto por autoridades, membros de entidades de classe, instituições, advogados, entre outros da sociedade, colocaram em pauta situações, propostas, sugestões, desabafos, enfim comporam um diálogo na busca de soluções.

A tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), que vitimou quase 240 jovens em decorrência de um incêndio em uma casa noturna, Kiss, despertou a necessidade de se discutir, com autoridades e sociedade, as condições de segurança oferecidas nos locais destinados a receber um considerável número de pessoas. Com a aproximação do feriado de carnaval, a preocupação se tornou intensa. A diretora-geral da ESA/MS, advogada Rachel Magrini, considera urgente a discussão: “precisamos analisar a situação atual e propor melhorias, mas, principalmente acompanhar de perto a aplicação e o cumprimentos das leis”, enfatizou.
“É natural que a OAB/MS traga esse debate para dentro da nossa casa, uma vez que somos vigilantes da sociedade”, defendeu o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. De acordo com ele, do encontro serão preparados documentos que serão enviados à prefeitura municipal e ao governo do Estado. “Também criaremos uma comissão de acompanhamento dessas medidas. Essa comissão terá um trabalho permanente, pois esta é uma discussão que precisa estar sempre na nossa pauta”, explicou. A carta originada do encontro conterá todas as sugestões levantadas pelos participantes, como anúncios publicitários, avisos de segurança dentro das casas noturnas, adequações à legislação etc.

Participaram da reunião membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MS), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/MS), Ministério Público do Trabalho, Associação Brasileira de Bares e Boates (Abrasel/MS), Câmara Municipal de Campo Grande, pela vereadora Luíza Ribeiro, Corpo de Bombeiros e representantes de proprietários de casas noturnas. E, não podia faltar a representatividade da Comissão do Meio Ambiente da Ordem. Na oportunidade, a advogada e presidente, Helena Clara Kaplan, teceu seus comentários, sugestões e demonstrou o quanto o ambiente de lazer também é objeto da atuação e preocupação dos representantes da Casa da Cidadania.

Informes para uma Carta de Proposições foram anotados e, posteriormente, esse documento será socializado também no blog da Comam.

Segurança e Meio Ambiente: metas constantes!