A Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional de
Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por sua Comissão do Meio Ambiente, movida pela premente necessidade de ampliar
a conscientização sobre desafios do manejo da água, especialmente pela interação
entre nações, promove mais um encontro para socorrer o meio ambiente.
Tendo o Brasil uma população de mais de sete
bilhões de pessoas, sendo quase 2,5 milhões só no estado de Mato Grosso do Sul,
para garantir a mantença, as atividades econômicas e industriais consomem
grandes volumes de águas, ainda com muito desperdício. No MS há duas das
maiores bacias hidrográficas do país: Paraguai e Paraná, e precisa se engajar
na proteção desses bens ambientais.
Com o crescente aumento da demanda pelo acesso a
água; a escassez em um ponto e a fartura noutro; a locação e serviços
relacionados a esse recurso natural ter-se-á o seminário terá como objetivo
apresentar um panorama atual e experiências bem sucedidas, com vistas a contribuir
para o controle, responsabilidade e fiscalização dos usos da água, dando
enfoque na necessidade da regularização ambiental das propriedades, no uso
racional, cooperação e diálogo, evitando conflitos de usos dos cursos hídricos.
No ano escolhido pela Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de uma resolução, como o Ano Internacional para a Cooperação pela
Água e a proximidade do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, convida
a todos e a todas para participarem do Seminário
das Águas da OAB/MS.
Público-alvo: advogados, engenheiros, técnicos, agentes públicos e políticos, pesquisadores, cientistas, juristas, consultores, projetistas, acadêmicos, entre outros
Certificado: 10 horas/aula (solicite até 11/05/2013 em meioambienteoab@gmail.com)
PAINEL 1: Panorama da Água no Mato Grosso do Sul
PAINEL 2: Hidroecologia do MS
PAINEL 3: Áreas de Preservação Permanentes
PAINEL 4: Cadastro Ambiental Rural (CAR)
PAINEL 5: Cadastro Ambiental Rural (CAR) no MS
PAINEL 6: Experiência Bem Sucedida: Recuperação de APPs, Nascentes e Solos
PAINEL 7: Experiências Bem Sucedida: Recuperação de Nascentes
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