DIA NACIONAL DE COMBATE AO TABAGISMO: MÍDIA

A Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS apresentou e protocolou hoje, Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, na Assembleia Legislativa de MS, um projeto para incluir na Lei Estadual a restrição de prática de tabagismo em áreas abertas - públicas e de acesso público - com concentração de pessoas como playgrounds, arquibancadas, área de prática desportiva, shows, eventos etc.
Tal medida visa eliminar a exposição dos fumantes passivos aos eventos nocivos das substâncias relacionadas ao consumo de substâncias fumígenas. Essa atitude eliminará um série de agravos à saúde das pessoas que não optam pela exposição, mas assumem os riscos involuntariamente, em especial crianças, idosos e pessoas imunodeprimidas, mais sensíveis e vulneráveis.
Se aprovada tal proposta, convertida em Projeto de Lei e sancionada, a inclusão das áreas abertas só trará benefícios à sociedade.
Tendo como mentoras da ideia a UFMS Campus Pantanal e Colégio Adventista, e agora, com apoio e articulação da Fiocruz Mato Grosso do Sul, CRM/MS, CRO/MS, Coren/MS e AMB/MS, a OAB/MS conduziu essa ação de cidadania e acompanhará essa moção em seu nome e de toda sociedade.
Helena Clara Kaplan
Presidente Comam

http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=236662&ed=Pol%C3%ADtica&cat=Not%C3%ADcias

http://www.campograndenews.com.br/meio-ambiente/entidade-reivindica-proibicao-para-fumar-em-areas-verdes-no-estado

http://al-ms.jusbrasil.com.br/noticias/100044766/aprovado-projeto-que-acaba-com-os-fumodromos-no-estado

Fonte: http://www.campograndenews.com.br

http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?Tabid=56&ItemID=36399

http://www.campograndenews.com.br/meio-ambiente/entidade-reivindica-proibicao-para-fumar-em-areas-verdes-no-estado

http://radiowebms.com.br/saude/20022.html

http://jusclip.com.br/ms-pode-ser-1%C2%BA-estado-a-proibir-fumodromos-em-areas-verdes/

http://priscilaapaixonadaporjesus.blogspot.com.br/2012/09/abaixo-assinado.html

SIMPOSIO ÁREAS DEGRADADAS

Dia 29 de agosto é o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo!

A Comissão do Meio Ambiente assumiu a incumbência de presentar proposta para criação de lei - estadual e municipal (Campo Grande) - mais específica na proteção do fumante passivo, do meio ambiente e da saúde coletiva.Para tanto, dando total transparência à ação, compartilharemos os documentos-base e os produzidos para a causa.
Segue nos links a seguir:
a) Ofício OAB para conclamar a população a compartilhar da mesma ideia, fortalecendo a causa;
b) Projeto Brasil + Verde;
c) Convenção-Quadro;
d) Lei MS 3.5762/2008;
e) Lei Campo Grande 150/2009;
f) Decreto Campo Grande 11.246/2010 (que regulamenta a Lei 150/2009);
g) Lei Londrina 10.715/2009;
h) Ofício Inca que indica a contrariedade dos fumódromos na lei estadual; e
i) Apresentação em slides.

http://www.slideshare.net/clarakaplan/oficio-comam-09712-campanha-brasil-tabagismo-oab
http://www.slideshare.net/clarakaplan/antitabagismo-14100696
http://www.slideshare.net/clarakaplan/conv-quadro-tabaco-portugues-01
http://www.slideshare.net/clarakaplan/lei-ms-35762008
http://www.slideshare.net/clarakaplan/lei-cg-1502009
http://www.slideshare.net/clarakaplan/decreto-cg-n-112462010
http://www.slideshare.net/clarakaplan/lei-londrina-107152009-alterada
http://www.slideshare.net/clarakaplan/inca-14100706
http://www.slideshare.net/clarakaplan/antitabagismo-14100696

CAMPANHA OAB ANTITABAGISMO: SAÚDE, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE EM PRIMEIRO LUGAR! ENCONTRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 29/08 AS 9 HORAS

A OAB abraça mais uma causa em prol da cidadania, meio ambiente e saúde pública.
Segue a lei de Mato Grosso do Sul (em que permite fumódromos – esses são abolidos pelo Tratado internacional e pelo Decreto Federal 5.658/2006), de Campo Grande (há lacuna da proibição de fumódromos) e da Lei de Londrina (que proíbe fumo em áreas de lazer e prática desportiva, pioneira no Brasil).
Mando também as propostas do projeto estadual e o link http://www.peticaopublica.com.br/peticaover.aspx?pi=brverde, onde encontrará a petição para uma lei federal para a questão.
A proposta já foi encaminhada à Presidência da República e a petição busca acelerar a criação de lei referente. Solicitamos que cada um seja signatário conosco.
O desejo é sermos o primeiro estado e a primeira capital a implementar uma lei contra o tabagismo, sem fumódromos, e englobando até áreas abertas de acesso ao público, em especial de lazer e práticas desportivas.
Reforço que sua adesão à causa é o exercício pleno de cidadania.
Já temos o Colégio Adventista, a Fiocruz, o CRM/MS, a UFMS Pantanal, CRO/MS, Coren/MS e a OAB/MS juntos nessa jornada.
Lembro que dia 29 de agosto, próxima 4a. feira, as 8h30min, na Assembleia Legislativa, no Parque dos Poderes, nos encontraremos para defender o tema.
Conto com sua presença e divulgação por todos os meios de comunicação.
Encaminho em anexo um ofício e materiais sobre o tema.
Atenciosamente,
Helena Clara Kaplan
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS

BRASIL + VERDE E SEM TABACO: FUMANTE PASSIVO TAMBÉM TEM DIREITOS!

CONVITE

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, tem como missão a manutenção e o resgate da cidadania. A Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS (Comam) tem em seu escopo institucional realizar atividades buscando preservação e proteção da saúde e do meio ambiente, e também meios de garantir a ordem, a equidade e a satisfação jurisdiscional.

Dispondo das prerrogativas e de vontade em ver Mato Grosso do Sul na vanguarda, como um estado próspero, e Campo Grande, na qualidade da primeira capital livre do cigarro, comprometida ambientalmente e com lei antitabagista, a Comam foi recentemente convidada a compor o grupo precursor formado pela UFMS/Campus do Pantanal e Colégio Adventista de Corumbá.

A primeira ação foi ser signatária da petição pública (disponível em http://www.peticaopublica.com.br/peticaover.aspx?pi=brverde) que será anexada à proposta já encaminhada à Presidência da República no sentido de ampliar os direitos dos não-fumantes.

O grande desejo é sermos o primeiro estado e a primeira capital a implementar uma lei contra o tabagismo, sem fumódromos, e englobando áreas abertas - públicas e privadas - de acesso ao público de lazer, parques infantis e práticas desportivas.

A Comam abraçou a causa antitabagista para alterar a Lei Estadual nº. 3.576/2008 - que permite fumódromos (salas de fumo) – e a Lei Complementar de Campo Grande nº. 150/2009 - onde não está expressa a proibição das salas. Isso por ambas estarem em contrariedade ao Decreto Federal nº. 5.658/2006 e ao tratado internacional (Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco/2005), conforme a legislação (em anexo).

De proposta anterior há um Projeto de Lei Estadual, aprovado por todas as câmaras técnicas da Assembleia Legislativa, aguardando pauta. Ocorre que nesse projeto só se retira a figura dos fumódromos (embora a moção incluía: áreas abertas, públicas e privadas, de acesso ao público, de lazer e/ou prática desportiva).

Só com a eliminação dos fumódromos não será suficiente. Apenas teremos regularização dão compêndio legal. Outros Estados que já têm em seu arcabouço normativo essa proibição não viram resultados mais significantes. É apertar o cerco para proteger mais crianças e adolescentes, dificultando o consumo e o vício. Ademais, só para complementar, as pessoas se tornam fumantes passivos involuntariamente.

Essa é nossa vontade: sermos a primeira Capital e o primeiro Estado com leis inclusivas e de proteção aos malefícios causados pelo fumo, especialmente o passivo.

Mas, quem simpatiza e deseja apoiar essa causa já é convidado a comparecer na próxima 4ª. feira, dia 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, na Assembleia Legislativa, as 8h30min, onde a Comam subirá ao púlpito, juntamente com as entidades que já se juntaram a nós: Associação Médica Brasileira, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Conselho Regional de Medicina (CRM/MS).

Contamos com sua presença e divulgação por todos os meios de comunicação.

Quem apoia a ideia pode assinar a petição on-line:

http://www.peticaopublica.com.br/peticaover.aspx?pi=brverde

Disponibilizando-se para apresentar o tema a qualquer tempo, a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS despede-se expressando votos de estima e consideração.

Helena Clara Kaplan

Presidente da Comam

clarakaplan@hotmail.com

DIREITOS ANIMAIS!

http://tribunaanimal.org/index.php?/Noticias/ANIMAIS-BRASIL/Direito-dos-animais-serao-discutidos-neste-sabado-em-Campo-Grande.html

II Dia Mundial pelo FIM da Crueldade e Exploração Animal em Campo Grande

O II Dia Mundial pelo FIM da Crueldade e Exploração Animal - que ocorrerá em diversas cidades brasileiras, no dia 22 de setembro, terá sua edição também em nossa capital, Campo Grande no dia 22 de setembro, às 15 horas na entrada principal do Parque das Nações Indígenas.Mais detalhes em https://www.facebook.com/pages/Weeac-Brasil/268512176492431Organização em Campo Grande: Carmen Amorim e Abrigo dos Bichos.Estaremos presentes!Acorde, compareça e exercite sua cidadania.

Helena Clara Kaplan

Helena Clara Kaplan