CAMPANHA OAB ANTITABAGISMO: SAÚDE, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE EM PRIMEIRO LUGAR! ENCONTRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 29/08 AS 9 HORAS

A OAB abraça mais uma causa em prol da cidadania, meio ambiente e saúde pública.
Segue a lei de Mato Grosso do Sul (em que permite fumódromos – esses são abolidos pelo Tratado internacional e pelo Decreto Federal 5.658/2006), de Campo Grande (há lacuna da proibição de fumódromos) e da Lei de Londrina (que proíbe fumo em áreas de lazer e prática desportiva, pioneira no Brasil).
Mando também as propostas do projeto estadual e o link http://www.peticaopublica.com.br/peticaover.aspx?pi=brverde, onde encontrará a petição para uma lei federal para a questão.
A proposta já foi encaminhada à Presidência da República e a petição busca acelerar a criação de lei referente. Solicitamos que cada um seja signatário conosco.
O desejo é sermos o primeiro estado e a primeira capital a implementar uma lei contra o tabagismo, sem fumódromos, e englobando até áreas abertas de acesso ao público, em especial de lazer e práticas desportivas.
Reforço que sua adesão à causa é o exercício pleno de cidadania.
Já temos o Colégio Adventista, a Fiocruz, o CRM/MS, a UFMS Pantanal, CRO/MS, Coren/MS e a OAB/MS juntos nessa jornada.
Lembro que dia 29 de agosto, próxima 4a. feira, as 8h30min, na Assembleia Legislativa, no Parque dos Poderes, nos encontraremos para defender o tema.
Conto com sua presença e divulgação por todos os meios de comunicação.
Encaminho em anexo um ofício e materiais sobre o tema.
Atenciosamente,
Helena Clara Kaplan
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS