OAB/MS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ATIVIDADE INSTITUCIONAL

Dia 22 de outubro de 2012, em reunião ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul (CIEA/MS), no auditório da Polícia Militar Ambiental, a advogada presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS e também membro CIEA/MS, Helena Clara Kaplan, foi certificada por ter palestrado na mesa-redonda Educação Ambiental: Estratégias de Mobilização e o Comprometimento da Sociedade Civil, e por ter mediado as oficinas de construção da Política Estadual de Educação Ambiental de MS.

E as atividades não param!

Na próxima 2a. feira, dia 29/10, na reunião do CIEA/MS, a OAB/MS novamente estará reunida com demais integrantes para discutir, entre outros tópicos, o relatório do Fórum de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul e a Oficina Estadual para Construção da Política Estadual; a Capacitação de Conselheiros de órgãos Colegiados destinados a Gestão Ambiental e de recursos Hídricos do Estado de MS; o Processo eleitoral dos representantes da sociedade civil na CIEA; e a Proposta de alteração do Decreto 12.741 que instiuiu a CIEA-MS. Na oportunidade, representando a Comissão do Meio Ambiente, estará presente o advogado membro Roberto Borges Rodrigues da Costa.

Mais uma vez a Seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil demonstra interação, engajamento e responsabilidade socioambiental com a comunidade, participando de eventos e moções que mudarão a condução da educação ambiental.

Helena Clara Kaplan

Presidente da Comam

OAB/MS E CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE: PARCERIA, RECONHECIMENTO E AÇÃO

Dia 18 de outubro, no calendário de reuniãos ordinárias do Conselho Municipal do Meio Ambiente, reuniram-se no auditório do Planurb os conselheiros Ramão Jardim, do CREA/MS, Marcos Antônio Moura Cristaldo , secretário da Semadur, Juliana de Mendonça Casadei, da Semadur, prof. Giancarlo Lastória, Angélica Haralampidou, do Imasul entre outros.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, a conselheira e também secretária-executiva, a advogada Helena Clara Kaplan, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS.

Na pauta, com especial destaque, a apresentação dos resultados consolidados do orçamento para 2013 do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Pela primeira vez e toda a história do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o orçamento elaborado pela Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Semadur, foi discutido no Conselho.

A relevância dessa movimentação implica que, de forma inédita, os conselheiros municipais, representantes da sociedade civil e do governo, puderam expor suas opiniões. Dessa forma, acatadas as sugestões, o orçamento tomou outro vulto, remanejando os recursos para atender a quase totalidade das propostas feitas pelos conselheiros, votadas em reunião ordinária.

Entre as sugestões, a representante da OAB/MS apresentou proposta de redirecionamento de verba de publicidade (imprensa e divulgação) para outro tópico, de oficinas de educação ambiental e teatro. Em especial, a advogada fez a indicação do aparelhamento de um laboratório nos Centros de Educação Ambiental, que foi acatada e refletirá na consolidação para o CEA Imbirussú, já para o próximo ano.

Da proposta que foi apresentada pela OAB/MS e não foi incluída no orçamento, sugerida pela advogada, estava a criação de mecanismos de compensação à Mostra de Soluções Sustentáveis para carbono zero, neutralizando as emissões.

Ademais, também foi proposta do CMMA, do conselheiro prof. Lastória, a reserva e destinação de verba para atualização da Carta Geotécnica de Campo Grande, importante ferramenta para a gestão e planejamento urbano.

Ações como essas demonstram o engajamento dos conselheiros e a resposta do executivo municipal, valorizando a participação social, cotizando ideias, soluções e buscando resultados para melhoria de vida, da qualidade ambiental e do futuro de Campo Grande.

OAB/MS toma posse no Conselho Municipal de Regulação e Serviços Delegados

A  Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul - OAB/MS, pela advogada e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Helena Clara Kaplan, tomou posse, assumindo o compromisso, no Conselho Municipal de Regulação e Serviços Delegados de Campo Grande - Consreg, juntamente com demais entidades, como Cedampo, Abccon, Crea/MS, Associação Comercial de Campo Grande, Conselhos Regionais, Semadur e Planurb.

A recondução dos cargos é preconizada pelo Decreto Municipal de Campo Grande nº 1.706, de 17 de Setembro de 2012, publicado no Diogrande nº. 3.606, de 18 de Setembro de 2012.

A cadeira de suplente foi obtida pela votação no Conselho Regional Urbano do Centro, onde a OAB/MS foi eleita representante de todos os conselhos regionais de Campo Grande. Assumindo o encargo de conselheira, a advogada foi indicada para compor o Consreg que, entre outras atividades, é responsável pela elaboração e aprovação de editais de licitações. Destaca-se que tal órgão atuou na questão dos resíduos produzidos na Capital; no transporte coletivo; nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; além de regular e fiscalizar os serviços contratados.

O Consreg se subdivide em Câmaras Técnicas, e a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS atuará coletiva e diretamente na de tratativas dos Resíduos.

Esperando a colaboração da sociedade nas atividades, essa é mais uma atividade de cunho socioambiental incutida no extenso rol de atividades e atuações da OAB/MS.

Helena Clara Kaplan

Crédito da imagem: Haroldo Borralho

Leishmaniose é o tema deste sábado no Ciclo de Estudos

Neste sábado, dia 20 de outubro, o Ciclo de Estudos Sobre Direito dos Animais vai tratar de um dos temas mais polêmicos relacionados a proteção dos animais domésticos: a leishmaniose.
Para falar sobre os técnicos e jurídicos que envolvem a questão, vamos contar com a presença do maior estudioso de lesihmaniose do estado, o Dr Andre Luis Fonseca.

Médico veterinário e advogado, professor de Imunologia e Imunoclinica e Genética Médica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,  especialista e Direito Civil e Processual Civil, mestre em Imunologia das Leishmanioses pela USP/SP e doutorando da USP/SP, o professor André se dedica há 10 anos ao estudo da lesihmaniose, e atua ativamente nãodefesa de novas propostas de tratamento médico, mas também em atividades de conscientização e auxílio a proposição de demandas judiciais em prol dos animais passíveis de tratamento.

A palestra começa às 14 horas no auditório da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso 4700, e a entrada é gratuita.

FÓRUM: PLANEJANDO O FUTURO DE CAMPO GRANDE

FÓRUM: PLANEJANDO O FUTURO DE CAMPO GRANDE

A  Ordem dos Advogados do Brasil,  Seccional de Mato Grosso do Sul   (OAB/MS), motivada pelo anseio de promover e apoiar eventos que contemplem a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, com interlocução da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas e do  curso de  Arquitetura e  Urbanismo da  UFMS promoverá o   Fórum  “Planejando o Futuro de Campo Grande”, tendo por objetivo debater com a sociedade e os segmentos envolvidos - direta ou indiretamente - a temática sob os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e socioambientais, visando, também, a elaboração de “Carta de Proposições” a ser entregue aos candidatos ao executivo municipal.

Realização e Organização:     Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS

Data:         18 de outubro de 2012, 5ª feira, das 18 às 20 horas

Local:        Plenário da OAB, Av. Mato Grosso, 4700 - Campo Grande/MS

http://comamoabms.blogspot.com.br  e meioambienteoab@gmail.com

Telefone:   (67) 3318-4723 

Público-alvo:        advogados, urbanistas, agentes públicos e políticos, pesquisadores, docentes, cientistas, juristas, consultores, empreendedores, investidores, engenheiros, entre outros

Temas dos Debates: relacionados ao planejamento urbano; Plano de Uso e Ocupação do Solo; Carta Geotécnica; Zoneamento; Limites territoriais urbanos; Impactos dos empreendimentos implantados nas zonas de amortecimento de APAs etc

PROGRAMAÇÃO – 18/10/2012 - 5ª. Feira -18h

 18h00 – CREDENCIAMENTO

18h15 – Tema 01: Pactuação do Planejamento Urbano com a Questão Ambiental

18h45 – Tema 02: Plano Diretor Diferenciado por Região e Carta Geotécnica

19h15 – Tema 03: Como fortalecer a Participação Social no Planejamento Urbano?

20h00 – ENCERRAMENTO

Link para a apresentação: 

http://issuu.com/helenaclarakaplan/docs/apresentacao

COMAM/OAB-MS SOLUCIONA POLUIÇÃO EM ÁREA URBANA DE CAMPO GRANDE.

                       Em meados do ano de 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão do Meio Ambiente (COMAM), recebeu denúncia de lixo e entulhos jogados na rua que contorna a Mata do Segredo e que dá acessos aos conjuntos Coroliano Corrêa da Silva e Oscar Salazar, região norte de Campo Grande-MS.

                      Diante de o fato ter sido anteriormente denunciado pela Associação dos Moradores daquela região à Prefeitura Municipal e não ter sido tomada nenhuma providência, a moradora Sueli Marques – que faz parte da referida Associação – fez denúncia para á COMAM, no intuito que a OAB/MS intervisse junto ao Poder Público para que fosse solucionado o problema daquela comunidade.

                        Na denúncia, foi informado que o índice de infestação de ratos, moscas e mosquito da dengue aumentou em razão dos lixos e entulhos jogados no entorno da Reserva da Mata do Segredo.

                        A OAB/MS instaurou o Processo nº 002/2011/COMAM tendo as presidências desta Instituição e Comissão oficiando às autoridades competentes: o Prefeito Municipal e seus Secretários Municipais, entre esses, o Secretário de Obras; de Saúde; e de Infraestrutura.

                      O Diretor-Presidente do IMASUL (Instituto do Meio Ambiente de do Mato Grosso do Sul) também foi oficiado e, em resposta, alegou que a competência para o serviço de limpeza é do município.

Foto anexada na denúncia mostrando como estava o local.

Acima e abaixo fotos do local poluído.

                        O Prefeito Nelson Trad Filho e o Secretário Municipal de Infraestrutura informaram, em resposta á OAB/MS, que o serviço de limpeza naquela região é realizado com frequência, pois as pessoas despejam lixos e entulhos sempre naquele local.

                         Informaram ainda, que há legislação municipal prevendo a infração para quem deposita lixos e entulhos em via pública.

                         Com as informações das autoridades supramencionadas foi encaminhado fotos da situação atual daquela localidade após o pedido de providências pela OAB/MS.

                        Assim, tendo o caso sido solucionado com a atuação expressiva desta Comissão, o referido Processo Interno foi arquivado.

Abaixo fotos atuais do local, após a limpeza da área:

O uso de animais na pesquisa científica é tema desta quinta-feira

Nesta quinta-feira, 04 de outubro, dia mundial dos animais, às 19:00 horas, a Comam realiza mais uma etapa do Ciclo de Estudos Sobre Direito dos Animais, colocando em discussão o uso de animais na experimentação científica.

O evento contará com a presença da professora Joice Stein, Doutora em ciência animal pela Georg- August Universität (Alemanha) e atual coordenadora da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da UFMS.

Teremos, ainda, a presença professor de bioética Edílson dos Reis, capelão do Hospital Universitário   atual vice-coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa/UFMS.

O evento é gratuito, e acontece no auditório da OAB/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 4700.