quarta-feira, 28 de agosto de 2013

CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL


Nos dias 26 e 27 de agosto aconteceu em Campo Grande a 4a. Conferência do Meio Ambiente do MS, no Palácio Popular da Cultura, no Parque dos Poderes.

No dia 26 a abertura contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente e aconteceu no período noturno.

Dia 27, durante todo o dia, as atividades percorreram a apresentação, sistematização e consolidação das propostas por eixo temático. De tarde, foram votadas as propostas e eleitos os delegados dos três setores  (sociedade civil, empresarial e poder público).

A Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil dessa Seccional, OAB/MS, esteve presente desde as etapas municipais até a estadual, compondo, entre outras diversas instituições do setor público, privado e empresarial, as Comissões Organizadoras.

E o resultado não poderia ser diferente. A Comam foi eleita delegada na Conferência de Campo Grande e também compôs a Comissão Organizadora Executiva Estadual. O trabalho foi intenso e os advogados que se envolveram nas atividades quase que diárias merecem o reconhecimento: Roberto Costa, Sandra Marize Marques, Renata Possari de Mendonça, Pedro Puttini Mendes e Helena Clara Kaplan.

A presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, foi nomeada como delegada representante de MS na etapa nacional da Conferência do Meio Ambiente, que será realizada em outubro, em Brasília.


As propostas que vieram dos 79 municípios ou consórcios de municípios foram sistematizadas e finalizadas em cinco por eixo temático. Com isso, as vinte propostas sul-mato-grossenses irão à etapa nacional personalizadas com as demandas do Estado.
Colocando em debate a gestão de resíduos sólidos, a Conferência reuniu representantes das prefeituras, instituições de ensino e pesquisa e sociedade civil para discutir as principais necessidades dos municípios sul-mato-grossenses. “As discussões foram acaloradas e conseguimos chegar a um resultado com propostas que refletem as reais necessidades dos municípios”, esclarece Clara ao dar destaque às cidades que realizaram as conferências e entregaram os relatórios a tempo e atuando como conferente no eixo 1, de "Produção e Consumos Sustentáveis". Na oportunidade, a membro da Comam, Sandra Marize Marques de Oliveira participou do eixo temático de "Impactos Ambientais".
Na etapa nacional, vamos apresentar um panorama local com o intuito de reforçar políticas públicas que resolvam os gargalos regionais, de forma que sejam enquadrados também as necessidades dos municípios de pequeno porte”, reforça Clara. De acordo com ela, a gestão dos resíduos sólidos abrange um sistema integrado, que inclui o trabalho de uma equipe técnica, o que muitos municípios não possuem. “Precisamos de políticas que assegurem o funcionamento do plano considerando que este vai além da implantação do local para receber os resíduos, pois abrange gestão, coleta seletiva, equipe técnica, parcerias, dentre outros fatores”.
A IV Conferência Nacional do Meio Ambiente acontecerá entre os dias 24 a 27 de outubro em Brasília. Com a temática “Vamos cuidar do Brasil”, a Conferência tem o objetivo de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego trabalho e renda e educação ambiental. Mato Grosso do Sul levará uma comitiva de 33 delegados, sendo 30 eleitos e 3 nomeados pela Comissão Organizadora Estratégica da Conferência Estadual. 
Que venha a Conferência Nacional! 

MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS!


Em janeiro de 2012, com público numeroso - mais de cem mil pessoas, de 200 e poucas cidades -, saíram às ruas para manifestarem-se acerca da necessidade do aumento das penas para crimes contra animais.


Com a proximidade da votação do Projeto de Lei que alterará o Código Penal brasileiro no Senado (PLS 236/12), que deve ocorrer em setembro, que ampliará as penalidades, impondo penas mais rigorosas aos crimes contra animais, a população se cotizou e voltou às ruas.

Dia 18 de agosto de 2013, domingo, aconteceu também em Campo Grande uma mobilização: II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS!

Naquela manhã, no cruzamento da avenida Afonso Pena com a rua 13 de Maio, as advogadas Helena Clara Kaplan e Daniela Marques Caramalac, respectivamente da Comissão do Meio Ambiente e da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados da Seccional de Mato Grosso do Sul foram engrossar o coro e pedir penalidades mais rigorosas àqueles que praticam penalidades e condutas criminosas contra os animais.


Para mais informações sobre a mobilização e atividades: www.crueldadenuncamais.com.br

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Minissimpósio: "Aspectos biológicos e econômicos de espécies de morcegos que ocorrem no Pantanal/MS"

A Comissão do Meio Ambiente (Comam) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), movida pela premente necessidade de ampliar a conscientização sobre a importância da ocorrência de espécies de morcegos no Pantanal sul-mato-grossense, promoverá o Minissimpósio: Aspectos biológicos e econômicos de espécies de morcegos que ocorrem no Pantanal Sul-mato-grossense, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/MS.
Convencidos da necessidade da implementação de políticas embasadas na conservação e preservação das espécies que ocorrem Pantanal, bem como de estudos que demonstrem a importância da ocorrência dos morcegos em determinadas regiões, e ainda, buscando solucionar eventuais aspectos negativos de determinadas espécies de quirópteros, a fim de veicular informações específicas, em importante compromisso com a sociedade, convida-mo-o(a) para participar desse evento.


Organização:        Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS
Data:                     23/08/2013, 6ª feira, das 8 às 11 horas
Local:                    Plenário da OAB, Av. Mato Grosso, 4700, Campo Grande
Informações:        http://comamoabms.blogspot.com.br
                              Tel. (67) 3318-4723 e meioambienteoab@gmail.com
Público-alvo:         advogados, engenheiros, biólogos, técnicos, empresários rurais, agentes públicos e políticos, pesquisadores, cientistas, juristas, consultores, projetistas, acadêmicos, entre outros

Participarão do evento as especialistas: Dra. Aleny Lopes Francisco Dra. Carolina Ferreira Santos, com palestra magna da Dra. Eliane Vicente.
Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS desde já agradece a atenção, colocando-se à disposição para maiores esclarecimentos, destacando a importância da vossa participação para sucesso desse evento no telefone (67) 3318-4723, meioambienteoab@gmail.com ou http://www.comamoabms.blogspot.com.br.
Evento gratuito e certificado de 4 horas/aula.

REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Essa semana está curta demais para todas as atividades da Comissão do Meio Ambiente...

Estão sendo realizadas diversas reuniões para sistematizar as propostas de todo o Estado resultantes das Conferências Municipais ou Regionais.

Os advogados Helena Clara Kaplan e Roberto Costa se revezam em reunir-se com os Grupos de Trabalho dos eixos temáticos.

E, hoje, terça-feira, as propostas do Eixo 1 ( Produção e Consumo Sustentável ) foram concluídas graças ao esforço da advogada somado da Eliane Maria (Imasul), Maria José (Imasul) e Zirleide (Assembleia Legislativa). Trabalho a oito mãos.


segunda-feira, 19 de agosto de 2013

CONSELHO DA REGIÃO URBANA DO ANHANDUIZINHO TEM REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16 DE AGOSTO


No último dia 16 de agosto, no auditório do Planurb, aconteceu a  reunião ordinária do Conselho Regional do Anhanduizinho. Na oportunidade, a secretária-presidente da Agetran, eng. Kátia Maria Moraes Castilho, falou sobre os problemas do trânsito.


O dr. Roberto Costa, membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, tem cadeira no colegiado, sendo um dos conselheiros mais atuantes e com maestria representa os interesses da Casa da Cidadania.

LANÇAMENTO DO PROGRAMA "MS FORTE II" DO GOVERNO DO ESTADO TEM PRESENÇA DA COMAM

Foi lançado o “MS Forte 2” pelo governador André Puccinelli no último dia 15 de agosto, n Clube Estoril. Uma das obras anunciadas é a construção da primeira etapa do Hospital Regional de Três Lagoas, o início da primeira etapa do Hospital Regional de Dourados e a ampliação do Hospital de Ponta Porã.
O vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, dr. Arlindo Murilo Muniz, acompanhado do advogado-membro, dr. Roberto Costa, representaram a OAB/MS.

Fonte: Roberto Costa

CAFÉ DA MANHÃ JURÍDICO TEM PRESENÇA GARANTIDA DA COMAM

A reforma do Código Comercial e suas alterações no agronegócio e nas indicações geográficas do Mato Grosso do Sul formaram o debate no “Café Jurídico”, no sábado, dia 17 de agosto, às 8h, no plenário da OAB/MS.




O debate teve enfoque na reforma do Novo Código Comercial, da Propriedade Intelectual e do Direito Agrário, com os temas: “Justificativa do Novo Código Comercial”; “Indicações Geográficas no MS” e “O Agronegócio no Novo Código Comercial”.







Representantes da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, drs. Pedro Puttini Mendes, Sheila Giacometti e Sandra Marize Marques, prestigiaram o evento promovido pela ESA/MS (Escola Superior da Advocacia) e CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados).


Temas jurídicos como esse visam, principalmente, dar espaço à sociedade e enriquecer as expertises dos advogados..

É a função cidadã da OAB/MS!