O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho. Com a proximidade da data, os órgãos colegiados e conselhos ligados às secretarias de meio ambiente municipal e estadual fomentam debates e promovem eventos para discutir questões relacionadas ao Meio Ambiente de todo o Estado. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), os membros da Comissão de Meio Ambiente da Seccional, têm participado ativamente destes encontros.

A Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campo Grande, por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente, será promovida entre os dias 3 e 7 de junho. O evento realizará audiências públicas para discutir assuntos como: arborização urbana, queimadas, resíduos sólidos e coletiva seletiva, e atividades industriais na Capital. No dia 7, a presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, ministra palestra no seminário “Meio Ambiente – Soluções Urbanas”, às 9 horas, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). O evento também traz uma palestra do Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

A Semana Marco Verde 2013 será realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável entre os dias 3 e 7 de junho. Com o tema “O compromisso de todos pelo Meio Ambiente Saudável”, o evento apresentará palestras e terá representação da Comam pelas membros Carolina Alves Muniz, Helena Clara Kaplan, Renata Paula Possari Mendonça e Sandra Marize Marques. No dia 5 de junho, haverá a entrega do Troféu Marco Verde, que premia pessoas que tenham se destacado com ações em defesa do meio ambiente.

Ainda no mês de junho, o curso de Biologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realiza a Semana Biologia em Foco, que terá a participação de membros da Comam com a apresentação da palestra “Importância do biólogo em equipes multidisciplinares” ministrada pela presidente, Helena Clara Kaplan, e o minicurso “Biólogo em Estudos Ambientais: equipe, levantamentos, resultados e responsabilidades”, com realização entre os dias dias 27 e 28, apresentado por advogados da Comam.

Colegiados

Nos dias 17 e 18 de maio foi realizada a 5ª Conferência da Cidade de Campo Grande, que contou com a participação da presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, e das advogadas membros Carolina Alves Muniz, que compôs também a Comissão Organizadora, e Giselle Marques e Sandra Marize Marques. Com o tema “Reforma urbana já: discutindo o sistema municipal de planejamento de Campo Grande”, a conferência é um encontro preparatório para a 5ª Conferência Estadual das Cidades, que contribuirá com a construção de políticas públicas de desenvolvimento urbano para a realização da Conferência Nacional das Cidades, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília (DF). As advogadas Helena e Sandra atuaram no evento também na condição de coordenadoras de eixos temáticos.

Ainda, a Comam tem participação nas reuniões preparatórias e na Comissão Organizadora para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) e irá debater diretrizes para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesta Conferência, os membros da Comam, Helena Clara Kaplan e Roberto Costa, também compõem as subcomissões Executiva e Articulação e Mobilização.

Outro membro da Comam, Arlindo Muniz, é coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Legais do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MS) e integra a Câmara de Projetos deste mesmo Conselho.

A Comissão do Meio Ambiente também tem assento em diversos conselhos municipais e estaduais, como o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), Conselho Regional da Região Urbana do Centro (CRRUC) e do Anhanduizinho (CRRUA), Fórum Lixo e Cidadania, Conselho Gestor da APA do Córrego Guariroba, Conselho Municipal de Regulação (Cgereg) e Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/MS).

A presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, explica que os membros dos colegiados participam das reuniões, tendo entre outras atribuições, sugerindo temas e contribuindo e atuando na fiscalização. “Os nossos representantes, pela Comam e pela classe dos advogados, também denunciam, indicam as legislações correspondentes aos teores em discussão e apontam a legalidade ou não das demandas”. De acordo com a presidente da Comam, os membros ainda aprofundam estudos das temáticas em voga e ajudam na elaboração, desenvolvimento e realização de eventos.