Resolução Conama 457/2013 publicada

Diante das polêmicas implantadas com a recente publicação da Resolução Conama n. 457, de 25 de junho de 2013, propomos a leitura e reflexão de suas novas diretrizes acerca na problemática brasileira do acolhimento dos animais (especialmente os silvestres).

Um caminho para a impunidade ou a regulamentação da posse responsável que se iniciou de forma criminosa?

http://www.slideshare.net/clarakaplan/resoluo-conama-457-de-25-de-junho-de-2013

TRABALHO, TRABALHO, TRABALHO!!!

A Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS não para!

Essa semana já começou bastante agitada...

Ontem e hoje, 24 e 25 de junho, às 8 horas, no auditório do Imasul, como membro da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/MS), a Comam representada por sua presidente, Helena Clara Kaplan, foram concluídos os trabalhos iniciais na construção do texto sobre a Política Estadual de Educação Ambiental.
Agora é responsabilidade da Comam a leitura da constitucionalidade dos ditames e contribuir no enriquecimento do teor desse importante documento.

Na 4a. feira, dia 26 de julho, as 14 horas a Comissão estará prestigiando a Feira Ambiental - Comunidade Sustentável - de Campo Grande, que se estenderá até o próximo dia 29, com portas abertas, gratuitamente. Diariamente às 20h30min, shows com artistas regionais. Nesse primeiro dia, às 19 horas, também será firmado contrato de financiamento pela concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Águas Guariroba. Todos os dias são oferecidas palestras e minicursos.

Dia 27 e 28, 5.a e 6a. feira, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) a Comam participará do evento "Biologia em Foco". Na oportunidade, a presidente  da Comam, Helena Clara Kaplan, proferirá palestra "Importância do biólogo em equipes multidisciplinares" às 17 horas do dia 27. Enquanto nos dias 27 e 28 Helena e o advogado membro da Comam, Arlindo Murilo Muniz, se dividirão ministrando os minicursos das 9 às 11 horas, como o tema "Biólogo em Estudos Ambientais: equipe, levantamentos, resultados e responsabilidades".

O "Fórum Lixo e Cidadania" tem reunião marcada dia 27 de junho, às 14h, na Câmara Municipal. Na oportunidade, a convite do vereador Eduardo Romero, presidente da Comissão do Meio Ambiente da Casa de Leis, a Comam participará da Audiência Pública "Carroceiros de Campo Grande".

E vem mais por aí...

Na 2a. feira, dia 1o. acontece a reunião mensal da Comam, as 8h30min, na OAB/MS.

Haverá reunião ordinária do Conselho Regional da Região Urbana do Centro na 3a. feira, dia 2, no Planurb, às 18 horas.

Já no dia 03 de junho, 4a. feira, na sala de reuniões do Planurb, a Comam marca presença na reunião extraordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente para retomar discussão sobre os reflexos da Lei Complementar 140 de 2011, que implica no fortalecimento da participação social nas tomadas de decisão dos poderes executivos e legislativos.

Dia 05 de julho a Comam foi nomeada para conduzir a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Aquidauana na qualidade de membro da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Meio Ambiente.

Nos dias 24 e 25 de julho, no mesmo sentido e objetivos citados anteriormente, a Comissão contribuirá na organização e condução da Conferência Municipal dos municípios de Itaporã e Douradina, que se uniram para realizar tal evento em conjunto. Acompanhe a programação das conferências municipais em http://www.conferenciameioambiente.gov.br/4cnmanosestados/regiao-centro-oeste/mato-grosso-do-sul/.

Dias 26 e 27 de julho, no Instituto Mirim, acontecerá com a Comam compondo a Comissão Organizadora, a 4a. Conferência Municipal de Meio Ambiente de Campo Grande.

E para agosto... Conferência Estadual do Meio Ambiente, dias 26 e 27, no Palácio Popular da Cultura, arqu. Rubens Gil de Camillo.

E haja fôlego!

COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DA OAB/MS NÃO PARA!

As atividades dos membros da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS exigem muita dedicação e acompanhamento.

E essa semana não poderia ser diferente.

Na 2a. feira, dia 17 de junho as 8h30min, no auditório do Imasul, reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA/MS - que discute o texto final que comporá o Projeto de lei que instituirá a Política Estadual de Educação Ambiental

Na 3a. feira, a presidente da Comam, a advogada Helena Clara Kaplan, participará da reunião de presidente de comissões da OAB/MS às 17h no plenário da Ordem.

Já na 4a. feira as 18h30min, no Planurb, acontecerá a reunião mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização - CMDU de Campo Grande/MS.

Na 5a. feira, as 8h30min, também no Planurb, acontece a reunião ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA/CG.

Na próxima 2a. feira as 8h30min, no auditório do Imasul (que fica no Parque dos Poderes), ocorrerá a reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA/MS.

Finalizando o mês de junho, nos dias 27 e 28, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, participaremos da programação ministrando minicurso e palestras.

E já antecipando o próximo mês, no dia 1º. de julho, acontecerá a reunião ordinária na OAB/MS.

Compareça, aprenda, ensine.

LANÇADO O PACTO ESTADUAL INSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

Durante a Semana Marco Verde 2013 da Assembleia Legislativa, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa de Leis, presidida pelo deputado estadual Marcio Monteiro, apresentou a Frente Parlamentar, que será composta por deputados estaduais juntamente com órgãos, entidades, empresas e sociedade civil que também poderão aderir ao movimento.

No dia 5 de junho foi lançado o Pacto Estadual Institucional do Meio Ambiente com adesão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de MS, naquele ato representada por sua Comissão do Meio Ambiente pela presidente Helena Clara Kaplan e também do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, representando no ato pelo desembargador Joenildo de Sousa Chaves; do Governo do Estado, através do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul); Ministério Público Estadual; ; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Universidade Estadual de MS (UEMS); Polícia Militar Ambiental (PMA) e membros da sociedade civil organizada.

O pacto pretende agregar a população em geral e se reunirá a cada três meses para somar propostas inteligentes em benefício do meio ambiente, que serão entregues à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa com o objetivo de oferecer projetos de lei mais racionais que, de fato, apresentem resultados positivos e diminuam a degradação”, defende uma das proponentes do pacto, Helena Clara Kaplan, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS. 

Helena Clara diz que que para se pensar em políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente, “é imprescindível, antes de qualquer coisa, envolver a sociedade. Precisamos mudar costumes, apresentar soluções inteligentes. E quem melhor para isso do que a própria população?”, questionou.

“Precisamos, de uma vez por todas, entender que os nossos recursos naturais são esgotáveis e que as futuras gerações precisarão, tanto quanto nós, de tudo o que a natureza oferece. Mas, precisamos garantir que eles possam desfrutar disso agora. Não é difícil, basta consumir de forma consciente”, alertou o deputado Marcio Monteiro. 

E assim será!

http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?Tabid=56&ItemID=38003

OCORREU HOJE, 06 DE JUNHO, A ENTREGA DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DA SUB-BACIO DO RIO TAQUARI

No auditório da Governadoria, hoje pela manhã, foi entregue o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Taquari.

Tal documento visa contribuir nas ações necessárias aos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios que integram essa bacia, como instrumento de gestão, orientação e implementação das diretrizes da Política Nacional de Resíduos.

A Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS recebeu um exemplar e foi no ato representada pela presidente Helena Clara Kaplan.

TROFÉU MARCO VERDE TEM COMO HOMENAGEADA A PRESIDENTE DA COMAM EM 2013

Ontem, dia 05 de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, houve a entrega do Troféu Marco Verde aos defensores do Meio Ambiente. E a OAB/MS teve uma homenageada, a presidente da Comissão do Meio Ambiente da casa, Helena Clara Kaplan.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou no auditório a solenidade de entrega do Troféu Marco Verde Doutora Graziela Maciel Barroso, uma homenagem destinada às pessoas, organizações e empresas que se destacam pelo trabalho em defesa do Meio Ambiente. O evento e o troféu foram propostos pelos deputados Laerte Tetila (PT) e Marcio Monteiro (PSDB).

Tal troféu recebeu o nome da bióloga corumbaense Graziela Maciel Barroso, a primeira botânica do Brasil e é a primeira vez que há esse tipo de homenagem naquela casa de leis.

Por escolha e indicação do deputado Marcio Monteiro foram homenageados: a Diretora de Licenciamento do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Marcia Pereira da Mata; a presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Helena Clara Kaplan; e a Cooperativa Recicla Paranaíba.

Membro da Comam participa de capacitação para realização das conferências

O advogado Roberto Borges Rodrigues da Costa, membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) participou nessa segunda-feira (03) da capacitação para os gestores municipais e entidades da sociedade civil que teve como objetivo oferecer condições para que os municípios realizem as conferências municipais de meio ambiente. O evento foi realizado pelo governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

As conferências municipais de Meio Ambiente são preparatórias para a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA), que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. Este ano, o tema é: “Vamos cuidar do Brasil - Resíduos Sólidos”. 

O processo da conferência começa pelas etapas locais, em um município sozinho como conferência municipal ou em um grupo de municípios como conferência regional. Nestas primeiras etapas serão eleitos delegados que participarão da conferência estadual. Cada estado vai tratar das soluções que deverá adotar e também eleger os delegados para a etapa nacional. Os governos realizam conferências para promover a participação da população nas políticas públicas.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho. Com a proximidade da data, os órgãos colegiados e conselhos ligados às secretarias de meio ambiente municipal e estadual fomentam debates e promovem eventos para discutir questões relacionadas ao Meio Ambiente de todo o Estado. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), os membros da Comissão de Meio Ambiente da Seccional, têm participado ativamente destes encontros.

A Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campo Grande, por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente, será promovida entre os dias 3 e 7 de junho. O evento realizará audiências públicas para discutir assuntos como: arborização urbana, queimadas, resíduos sólidos e coletiva seletiva, e atividades industriais na Capital. No dia 7, a presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, ministra palestra no seminário “Meio Ambiente – Soluções Urbanas”, às 9 horas, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). O evento também traz uma palestra do Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

A Semana Marco Verde 2013 será realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável entre os dias 3 e 7 de junho. Com o tema “O compromisso de todos pelo Meio Ambiente Saudável”, o evento apresentará palestras e terá representação da Comam pelas membros Carolina Alves Muniz, Helena Clara Kaplan, Renata Paula Possari Mendonça e Sandra Marize Marques. No dia 5 de junho, haverá a entrega do Troféu Marco Verde, que premia pessoas que tenham se destacado com ações em defesa do meio ambiente.

Ainda no mês de junho, o curso de Biologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realiza a Semana Biologia em Foco, que terá a participação de membros da Comam com a apresentação da palestra “Importância do biólogo em equipes multidisciplinares” ministrada pela presidente, Helena Clara Kaplan, e o minicurso “Biólogo em Estudos Ambientais: equipe, levantamentos, resultados e responsabilidades”, com realização entre os dias dias 27 e 28, apresentado por advogados da Comam.

Colegiados

Nos dias 17 e 18 de maio foi realizada a 5ª Conferência da Cidade de Campo Grande, que contou com a participação da presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, e das advogadas membros Carolina Alves Muniz, que compôs também a Comissão Organizadora, e Giselle Marques e Sandra Marize Marques. Com o tema “Reforma urbana já: discutindo o sistema municipal de planejamento de Campo Grande”, a conferência é um encontro preparatório para a 5ª Conferência Estadual das Cidades, que contribuirá com a construção de políticas públicas de desenvolvimento urbano para a realização da Conferência Nacional das Cidades, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília (DF). As advogadas Helena e Sandra atuaram no evento também na condição de coordenadoras de eixos temáticos.

Ainda, a Comam tem participação nas reuniões preparatórias e na Comissão Organizadora para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) e irá debater diretrizes para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesta Conferência, os membros da Comam, Helena Clara Kaplan e Roberto Costa, também compõem as subcomissões Executiva e Articulação e Mobilização.

Outro membro da Comam, Arlindo Muniz, é coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Legais do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MS) e integra a Câmara de Projetos deste mesmo Conselho.

A Comissão do Meio Ambiente também tem assento em diversos conselhos municipais e estaduais, como o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), Conselho Regional da Região Urbana do Centro (CRRUC) e do Anhanduizinho (CRRUA), Fórum Lixo e Cidadania, Conselho Gestor da APA do Córrego Guariroba, Conselho Municipal de Regulação (Cgereg) e Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/MS).

A presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, explica que os membros dos colegiados participam das reuniões, tendo entre outras atribuições, sugerindo temas e contribuindo e atuando na fiscalização. “Os nossos representantes, pela Comam e pela classe dos advogados, também denunciam, indicam as legislações correspondentes aos teores em discussão e apontam a legalidade ou não das demandas”. De acordo com a presidente da Comam, os membros ainda aprofundam estudos das temáticas em voga e ajudam na elaboração, desenvolvimento e realização de eventos.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE: FALTA TEMPO PARA ATENDERMOS A TODAS AS DEMANDAS!

Semana de peso pesado. De 2a. até 6a. feira:
2a. Audiência pública Arborização Urbana - 9h - Câmara Municipal de Campo Grande
3a. Audiência pública Resíduos e Coleta seletiva - 14h - Câmara Municipal de CG
4a. Participação em palestras Enersul - 8h - Enersul saída para São Paulo
4a. Participação em palestras no Tribunal de Contas - 9h - TCE/MS
4a. Participação em palestras na Assembleia Legislativa - 9h - AL/MS
4a. Audiência pública Queimadas urbanas - 14h - Câmara Municipal de Campo Grande
4a. Exposição da atuação da OAB/MS em matéria ambiental - das 14h às 20h - AL/MS
4a. Participação em palestras na Assembleia Legislativa - 14h - AL/MS
4a. Assinatura de Protocolo de Intenções na Assembleia Legislativa - 15h30min - AL/MS
4a. Premiação Troféu Marco Verde - 19h (seremos homenageados!) - AL/MS
5a. Entrega Plano de Gestão Resíduos Sub-bacia Taquati - 8h45min - Governadoria
5a. Audiência pública Atividades industriais - 14h - Câmara Municipal de CG
6a. Seminário Meio ambiente - Soluções urbanas - 9h - UCDB
Compareça!