Devido a tragédia de Santa Maria (RS), a Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) está engajada a participar de debates e
iniciativas que tratem de ações para garantir segurança ao público que
frequenta casas noturnas. Nesta sexta-feira (1º), o conselheiro estadual da
OAB/MS, Rogerson Rímoli, representou o presidente da entidade, Júlio Cesar
Souza Rodrigues na audiência pública para debater sobre as condições de
segurança oferecidas por bares, boates, hotéis, restaurantes, shows e eventos
em Campo Grande. O evento foi na Câmara Municipal.
Para o conselheiro estadual da OAB/MS,
Rogerson Rimoli, uma solução que ajudaria a população seria permitir o acesso
às informações sobre quais estabelecimentos possuem ampla condições de
operação, oferecendo segurança aos frequentadores. “Seria necessário divulgar
quais locais estão prontos a receber o público”, disse.
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| Carolyne Dittmar, Luciana Paz Nante, Leandro Amaral Provenzano e Helena Clara Kaplan Câmara Municipal |
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| Helena Clara Kaplan - Plenário da OAB/MS |
Na audiência pública também estavam
representando a OAB/MS a presidente da Comissão do Meio Ambiente, Helena
Clara Kaplan, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do
Consumidor, Leandro Amaral Provenzano, e a presidente e a secretária-geral da
Comissão de Assessoramento Legislativo, Carolyne Dittmar e Luciana Paz Nantes,
respectivamente. Membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
(Crea-MS), Sindicatos dos Engenheiros e Arquitetos, Prefeitura Municipal de
Campo Grande, Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano), Corpo de Bombeiros, Delegacia do Consumidor, Procon, Defensoria do
Consumidor, Ministério Público Estadual, sindicatos patronais e de
trabalhadores em Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares de Campo Grande, além
de promotores de eventos que atuam em Campo Grande também estiveram presente à
audiência.
No dia, seguinte, sábado, dia 02 de
fevereiro, dessa vez no Plenário da Ordem dos Advogados, foi oferecido um Café
da Manhã Jurídico a partir das 9 horas. O evento foi tão produtivo que se
estendeu até quase as 13h.
O evento Café Jurídico “Diversão
noturna com segurança” foi promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados
(CAA/MS) e Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), com o apoio da OAB/MS.
Na oportunidade, um grupo bastante
heterogêneo, composto por autoridades, membros de entidades de classe, instituições,
advogados, entre outros da sociedade, colocaram em pauta situações, propostas,
sugestões, desabafos, enfim comporam um diálogo na busca de soluções.
A tragédia ocorrida em Santa Maria
(RS), que vitimou quase 240 jovens em decorrência de um incêndio em uma casa
noturna, Kiss, despertou a
necessidade de se discutir, com autoridades e sociedade, as condições de
segurança oferecidas nos locais destinados a receber um considerável número de
pessoas. Com a aproximação do feriado de carnaval, a preocupação se tornou
intensa. A diretora-geral da ESA/MS, advogada Rachel Magrini, considera urgente
a discussão: “precisamos analisar a situação atual e propor melhorias, mas,
principalmente acompanhar de perto a aplicação e o cumprimentos das leis”,
enfatizou.
“É natural que a OAB/MS traga esse
debate para dentro da nossa casa, uma vez que somos vigilantes da sociedade”,
defendeu o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. De acordo com
ele, do encontro serão preparados documentos que serão enviados à prefeitura
municipal e ao governo do Estado. “Também criaremos uma comissão de
acompanhamento dessas medidas. Essa comissão terá um trabalho permanente, pois
esta é uma discussão que precisa estar sempre na nossa pauta”, explicou. A carta
originada do encontro conterá todas as sugestões levantadas pelos
participantes, como anúncios publicitários, avisos de segurança dentro das
casas noturnas, adequações à legislação etc.
Participaram da reunião membros do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MS), Conselho de Arquitetura
e Urbanismo (CAU/MS), Ministério Público do Trabalho, Associação Brasileira de
Bares e Boates (Abrasel/MS), Câmara Municipal de Campo Grande, pela vereadora Luíza
Ribeiro, Corpo de Bombeiros e representantes de proprietários de casas noturnas.
E, não podia faltar a representatividade da Comissão do Meio Ambiente da Ordem. Na oportunidade, a advogada e
presidente, Helena Clara Kaplan,
teceu seus comentários, sugestões e demonstrou o quanto o ambiente de lazer
também é objeto da atuação e preocupação dos representantes da Casa da
Cidadania.
Informes para uma Carta de Proposições
foram anotados e, posteriormente, esse documento será socializado também no blog da
Comam.
Segurança e Meio Ambiente: metas
constantes!
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