Em
meados desse ano, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do
Sul, através de sua Comissão do Meio Ambiente (COMAM), solicitou ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (SEINTHRA), assim como a
demais entidades do Poder Executivo Municipal de Campo Grande, acesso às ações desenvolvidas
para contenção do avanço no processo erosivo no Bairro Nova Lima, conhecido
como “buracão”, em atendimento às necessidades dos cidadãos que vivem na região
vizinha ao local.
Como
resposta, na última quarta-feira, a COMAM foi convidada pela Seinthra a visitar
as obras em andamento na área. As advogadas membros da Comam, Daniela Marques
Caramalac e Helena Clara Kaplan representaram a OAB na oportunidade, acompanhadas
do engenheiro responsável pela obra, Rogério Shinohara, e do fiscal da
SEINTRHA, Lufti Wady Tanus. Estes esclareceram tópicos do projeto que,
segundo o fiscal, irá solucionar a questão que vitima a região há anos.
início das obras |
A
área possui três focos erosivos, um deles junto à nascente do Córrego Segredo,
e já foi objeto de intervenção estatal anterior. No entanto, nenhuma das obras
executadas até hoje conseguiu deter o processo de degradação, que hoje coloca
em risco a Avenida Marquês de Herval, via de grande circulação. A avenida inclusive
teve parte de sua estrutura afetada pelo avanço da erosão nas chuvas de janeiro
passado.
Iniciadas
há pouco mais de duas semanas, as obras de engenharia prevêem a construção de
uma barragem de contenção e de uma galeria para os volumes pluviais, com o
objetivo de reduzir o fluxo e a velocidade das águas, além de reter os resíduos
particulados (areia, galhos, lixo) antes de desaguarem no Córrego Segredo, em
especial nos dias de chuvas mais concentradas. Deste modo, o projeto permitirá a
regeneração natural da região atingida.
Segundo
a equipe de engenharia ouvida, o projeto deve interferir minimamente na
vegetação existente na área de obras, sendo atingidas apenas espécies que
estiverem no perímetro do projeto.
Cobertura para evitar o processo de impermeabilização do solo. |
Observou-se
que a área possui um declive natural, e esta condição, somada ao avanço urbano
e à impermebilização do solo, levou a região a se tornar um caminho para a água
da chuva em direção ao curso hídrico mais próximo, ou seja, o Córrego Segredo, desestabilizando
o relevo e provocando a degradação ambiental que pode ser observada em visita à
região.
Embora a obra, que tem prazo de conclusão de 12 meses, tenha sido
inicialmente proposta em caráter emergencial, a meta atual da Prefeitura de
Campo Grande é a solução definitiva, restabelecendo a tranqüilidade dos
moradores e a recuperação ambiental.
Fiscal da SEINTRHA, Lufti Wady Tanus, esclarece os pontos do projeto. |
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