Hoje pela manhã a presidente da Comam deu entrevista a jornalista Vanusa Menegazzi Braga na rádio 104 FM.
O tema que norteou essa experiência gratificante foi, claro, MEIO AMBIENTE.
O Mato Grosso do Sul, a sociedade e as questões ambientais foram tratadas lato sensu, chamando à responsabilidade os cidadãos para melhoria de vida, do meio, nessa e futuras gerações.
Dia 05 a entrevista irá ao ar, Dia Mundial do Meio Ambiente.
Helena  Clara Kaplan

BOM DIA MS - TV Morena - 31/05/2012 - Entrevista sobre acessibilidade com Ginez César
Provavelmente a última participação da Comam com a questão da acessibilidade, tendo em vista a publicação da portaria que cria a Comissão da Acessibilidade da OAB/MS (Comace)
Mas... acompanharemos as atividades por aqui também, pois faço dobradinha na Presidência de ambas. Bem como dra. Daniela Caramalac na secretaria-geral, pois eficiência gera confiança, confiança cria vínculos!
Helena Clara Kaplan

Programação Prévia para o Mês de Junho

Dia 31/05, as 9h40, Rádio 104 FM: gravação entrevista Dia Mundial do Meio Ambiente - Helena Clara Kaplan por Comam

Dia 04/06, 2a. feira, as 8 horas: reunião ordinária Comam - prevista mudança para dia 11/06 (com plantio de mudas)

Dia 04/06, 2a. feira, as 8 horas: participação na mesa diretora “Diálogo Social para Rio+20 - Por Justiça Social e Ambiental: MS não está à venda" na Câmara dos Vereadores de Campo Grande – Comam por Helena Clara Kaplan (na mesa de debates) e Roberto Costa

Dia 05/06, 3a. feira, às 8 e às 14 horas: palestras Direito Ambiental – Escola Irmã Irma Zorzi – Palestrante Helena Clara Kaplan - Covesc e Comam, com participação Roberto Costa - Comam

Dia 05/06, 3a. feira, às 8 horas, Imasul/Semac: Lançamento do Fórum de Educação Ambiental com assinatura do decreto de criação e das comissoes do fórum – Comam (membro a definir)
Dia 05/06, 3a. feira, às 15h30: Participação na Palestra IPTU ecológico – Comam por Helena Clara Kaplan - - inscrita

Dia 05/06, 3a. feira, as 18h30: Abertura da IV Mostra de Soluções Sustentáveis – Golden Class, Comam por Helena Clara Kaplan

Dia 05/06 - Previsão na exibição da matéria TV Morena gravada no Simpósio - Efeitos Sinérgicos dos Aproveitamentos Hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai - Comam por Helena Clara Kaplan

Dia 06/06, 4a. feira, as 9h: Homenagem no Prêmio Ecologia e Ambientalismo – Helena Clara Kaplan e Comam

Dia 06/06, 4a. feira, às 14h30: Participação na Palestra Licenciamento de Loteamentos – Comam por Helena Clara Kaplan - inscrita

Dia 06/06, 4a. feira, às 18h50: Participação na Palestra Captação de Águas Servidas – Comam por Helena Clara Kaplan - inscrita

Dia 14/06, 5a. feira, às 8h: Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente na OAB/MS sobre atribuições do CMMA - Comam por Helena Clara Kaplan (Conselheira)

Dia 21/06, 5a. feira, às 8h: Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente no Planurb - Comam por Helena Clara Kaplan (Conselheira)

Dia 27 e 28/06, 4a. e 5a. feiras, as 8h30min: Plenário da OAB/MS sedia as reuniões da Comissão Organizadora da VI Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente - Comam por Roberto Costa

A Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS convida

Diálogo Social para Rio + 20 - Por Justiça Sócioambiental: o MS não está à venda

Dia 04 de junho de 2012, as 8 horas
Câmara dos vereadores de Campo Grande

PALESTRAS

GOVERNANÇA VERDE: A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA NAS CAUSAS AMBIENTAIS
Marcelo Bluma (Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal)
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A CÚPULA DOS POVOS E
RIO+20. DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A SUSTENTABILIDADE DO MS
Simone Mamede (Comitê Sul-Mato-Grossense para a Rio+20)
O IMPACTO DE GRANDES PROJETOS NOS DIREITOS DE CRIANÇAS E MULHERES
DE MATO GROSSO DO SUL
Estela Scandola (IBISS-CO)
A PEGADA ECOLÓGICA E A IMPORTÂNCIA DA CÚPULA DOS POVOS E RIO+20
Terezinha Martins (WWF-Brasil)


MESA REDONDA
Helena Clara Kaplan (Comissão do Meio Ambiente/OAB-MS); Cintia Bezerra Possas (Coletivo Jovem de Meio Ambiente de MS); Estela Scandola; Marcelo de Moura Bluma; Simone Mamede; e Terezinha Martins.

SIMPÓSIO

Interessados em obter os certificados terão até o dia 30 de junho para solicitá-lo pelo e-mail meioambienteoab@gmail.com.
Atenção! Após esse prazo não mais serão confeccionados e enviados tais documentos.
A Justiça não socorre quem dorme.
Helena Clara Kaplan - Presidente Comam

Comam participa do lançamento de bolsas do Fórum de Educação Ambiental

O advogado Roberto Borges Rodrigues da Costa, membro da COMAM, compareceu hoje à entrega simbólica de simbólica de 600 bolsas confeccionadas de banners usados para o Fórum de Educação Ambiental, e que seriam descartados. As bolsas foram produzidas pela Empresa Campo Grande a Tira Colo.

O evento faz parte das atividades de divulgação do Fórum de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul – Educar para a sustentabilidade – que será realizado entre os dias 07 a 09 de agosto de 2012 na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), localizada na Avenida Tamandaré, 6000, Jd Seminário, Campo Grande-MS.

As inscrições para o evento variam de R$ 25,00 a R$ 50, e podem ser realizadas no site https://sites.google.com/site/forumeams.

O evento, inédito no Estado, visa fortalecer as políticas públicas de educação ambiental no Mato Grosso do Sul e a troca de experiências entre os participantes.

É mais uma participação da COMAM nas atividades relacionadas à educação ambiental e fomento às mudanças de rotinas relacionadas ao meio ambiente!

Hoje as 13h30min palestra sobre Direito Ambiental para os estudantes e comunidade de Rochedinho, na Escola Municipal Barão do Rio Branco.
Prestigiem!
Helena Clara Kaplan

Palestrante

Registramos a participação da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS no X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, realizado pelo Instituto Chiesa e pela UCDB, em debate sobre palestra do Prof. Toshio Mukai, dia 18 de maio, com tema “Inovações introduzidas pelo novo Código Florestal".

Para acessar as palestras do Simpósio siga os links:

https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDemFDZXVzZG56LUk
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDT1E1N0NkM3N5a2c
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDQWl3TVRjTWRGZ1k
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDOEQ4a2VxN0FUMFE
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDVUpwZy1ldkxpb28
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDazNFYVJ4SmNBYUU
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDTV9JalBvYlo2d1U
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDSmlxMmItNHNhdXc

Simpósio sobre as hidrelétricas na Bacia do rio Paraguai tem início hoje

Acompanhe o primeiro dia do Simpósio Sobre os Efeitos Sinérgicos das Hidrelétricas na Bacia do Rio Paraguai através do blog do evento:
www.hidreletricasnopantanal.blogspot.com

Com imensa satisfação reforço o convite a todos ao Simpósio.
Esse evento está sendo organizado por mãos carinhosas de profissionais comprometidos, convidando toda a sociedade técnica, científica e jurídica ambiental.

Atropelamento de animais: o que fazer?

O site da OAB/MS traz hoje uma matéria sobre os deveres do cidadão em caso de atropelamento a animais, que tomamos a liberdade de reproduzir em nosso blog.

 

Foi criada também uma enquete sobre o tema, para votar, acesse o site www.oabms.org.br e procure no canto inferior direito.

Eis a matéria:

Não prestar atendimento à animais atropelados é crime ambiental  

O fato do motorista não prestar socorro ou acionar autoridades após atropelar quatro capivaras, na Avenida Afonso Pena, configura crime ambiental, é o que afirma a integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS, Daniela Caramalac. O acidente aconteceu na madrugada de terça-feira e o ato do condutor, pela lei, pode ser considerado maus tratos, com pena que varia de três meses a um ano de reclusão, já que não foram tomadas medidas para evitar o sofrimento dos animais.

"Como não existe um SAMU animal, por exemplo, o motorista deveria ter ligado para o 190 que enviaria uma viatura da Polícia Militar Ambiental para atender a ocorrência. Assim, as capivaras seriam encaminhadas para o CRAS (Centro Reabilitação de Animais Selvagens) ou para outro local capaz de prover a assistência médica veterinária necessária, evitando sofrimento desnecessário", comentou a advogada Caramalac. Mas está não foi a atitude do motorista, que fugiu do local.

Porém, com o impacto, a placa do veículo foi arrancada e ficou na via pública, podendo servir como pista para os policiais identificarem o condutor. De acordo com a Decreto 4645/34, artigo 3º, inciso V, considera-se maus tratos: abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária.

"A ciência já demonstrou que eles sofrem da mesma forma que os seres humanos. Sentem dor, medo e agonia, e precisam ser respeitados e ter reconhecida a sua dignidade, não podem ser tratados como seres insensíveis e inanimados. A proteção aos animais ainda é insuficiente", conclui Caramalac.

Legislação:

Decreto 4.645 de 10 de Junho de 1934

Art 3º - Consideram-se maus tratos:

(...)

V - abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária;

Isso permite que a conduta daquele que abandona um animal ferido em razão de atropelamento seja enquadrada em crime ambiental, nos termos da lei 9605/98:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

        § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

        § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

COMAM visita as obras no Bairro Nova Lima

                      Em meados desse ano, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão do Meio Ambiente (COMAM), solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (SEINTHRA), assim como a demais entidades do Poder Executivo Municipal de Campo Grande, acesso às ações desenvolvidas para contenção do avanço no processo erosivo no Bairro Nova Lima, conhecido como “buracão”, em atendimento às necessidades dos cidadãos que vivem na região vizinha ao local. 

 

                          Como resposta, na última quarta-feira, a COMAM foi convidada pela Seinthra a visitar as obras em andamento na área. As advogadas membros da Comam, Daniela Marques Caramalac e Helena Clara Kaplan representaram a OAB na oportunidade, acompanhadas do engenheiro responsável pela obra, Rogério Shinohara, e do fiscal da SEINTRHA, Lufti Wady Tanus. Estes esclareceram tópicos do projeto que, segundo o fiscal, irá solucionar a questão que vitima a região há anos.

 

início das obras

                       A área possui três focos erosivos, um deles junto à nascente do Córrego Segredo, e já foi objeto de intervenção estatal anterior. No entanto, nenhuma das obras executadas até hoje conseguiu deter o processo de degradação, que hoje coloca em risco a Avenida Marquês de Herval, via de grande circulação. A avenida inclusive teve parte de sua estrutura afetada pelo avanço da erosão nas chuvas de janeiro passado.

                        Iniciadas há pouco mais de duas semanas, as obras de engenharia prevêem a construção de uma barragem de contenção e de uma galeria para os volumes pluviais, com o objetivo de reduzir o fluxo e a velocidade das águas, além de reter os resíduos particulados (areia, galhos, lixo) antes de desaguarem no Córrego Segredo, em especial nos dias de chuvas mais concentradas. Deste modo, o projeto permitirá a regeneração natural da região atingida.

Segundo a equipe de engenharia ouvida, o projeto deve interferir minimamente na vegetação existente na área de obras, sendo atingidas apenas espécies que estiverem no perímetro do projeto.

Cobertura para evitar o processo de impermeabilização do solo.

                 Observou-se que a área possui um declive natural, e esta condição, somada ao avanço urbano e à impermebilização do solo, levou a região a se tornar um caminho para a água da chuva em direção ao curso hídrico mais próximo, ou seja, o Córrego Segredo, desestabilizando o relevo e provocando a degradação ambiental que pode ser observada em visita à região.

 

                     Embora a obra, que tem prazo de conclusão de 12 meses, tenha sido inicialmente proposta em caráter emergencial, a meta atual da Prefeitura de Campo Grande é a solução definitiva, restabelecendo a tranqüilidade dos moradores e a recuperação ambiental.

 

Fiscal da SEINTRHA, Lufti Wady Tanus, esclarece os pontos do projeto.

 

 

 

 

Novo Código Florestal

O advogado Arlindo Murilo Muniz, membro da COMAM, concedeu entrevista ao programa MS Rural, que produziu matéria sobre a aprovação do novo Código Florestal.

Para assistir, basta seguir o link: http://g1.globo.com/videos/mato-grosso-do-sul/ms-rural/t/edicoes/v/representantes-do-setor-produtivo-e-ambientalistas-opinam-sobre-codigo-florestal/1925115/