COMAM PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MOSCA DA CANA DE AÇÚCAR

A Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS participará da Audiência Pública promovida pelos deputados estaduais acima destacados no próximo dia 27 de março, as 14 horas, no Plenário Deputado Júlio Maia da Assembleia Legislativa.
Com tema “Regulamentação do Uso da Vinhaça gerada pelas Atividades Sucroalcooleiras”, é objeto da audiência discutir a situação no estado de Mato Grosso do Sul e também a Proposta de Projeto de Lei/Decreto estadual.
E a OAB/MS sai na vanguarda.
Tendo estudado o tema, a Comam elaborou um Parecer que será apresentado na oportunidade.
Especial destaque à situação se dá ao pedido de ajuda e de providências encaminhado pelo Sindicato Rural de Nova Alvorada do Sul, recepcionado na Comam recentemente.
Acreditando que situações como as enfrentadas pelos usineiros do setor sucroalcooleiro, dos pecuaristas e dos moradores/trabalhadores das regiões afetadas pelas moscas devem ser objeto de aprofundamento científico e técnico, sempre com amparo legal e normativo, a Comam deseja que o debate seja oportuno e pontual, para que o Estado seja referência no enfrentamento às situações com equilíbrio e garantias à Cidadania.

Helena Clara Kaplan
Presidente

SEMINÁRIO DAS ÁGUAS DA OAB/MS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por sua Comissão do Meio Ambiente, movida pela premente necessidade de ampliar a conscientização sobre desafios do manejo da água, especialmente pela interação entre nações, promove mais um encontro para socorrer o meio ambiente.

Tendo o Brasil uma população de mais de sete bilhões de pessoas, sendo quase 2,5 milhões só no estado de Mato Grosso do Sul, para garantir a mantença, as atividades econômicas e industriais consomem grandes volumes de águas, ainda com muito desperdício. No MS há duas das maiores bacias hidrográficas do país: Paraguai e Paraná, e precisa se engajar na proteção desses bens ambientais.

Com o crescente aumento da demanda pelo acesso a água; a escassez em um ponto e a fartura noutro; a locação e serviços relacionados a esse recurso natural ter-se-á o seminário terá como objetivo apresentar um panorama atual e experiências bem sucedidas, com vistas a contribuir para o controle, responsabilidade e fiscalização dos usos da água, dando enfoque na necessidade da regularização ambiental das propriedades, no uso racional, cooperação e diálogo, evitando conflitos de usos dos cursos hídricos.

No ano escolhido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de uma resolução, como o Ano Internacional para a Cooperação pela Água e a proximidade do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, convida a todos e a todas para participarem do Seminário das Águas da OAB/MS.

Público-alvo: advogados, engenheiros, técnicos, agentes públicos e políticos, pesquisadores, cientistas, juristas, consultores, projetistas, acadêmicos, entre outros

Certificado: 10 horas/aula (solicite até 11/05/2013 em meioambienteoab@gmail.com)

PAINEL 1: Panorama da Água no Mato Grosso do Sul
PAINEL 2: Hidroecologia do MS
PAINEL 3: Áreas de Preservação Permanentes
PAINEL 4: Cadastro Ambiental Rural (CAR)
PAINEL 5: Cadastro Ambiental Rural (CAR) no MS
PAINEL 6: Experiência Bem Sucedida: Recuperação de APPs, Nascentes e Solos
PAINEL 7: Experiências Bem Sucedida: Recuperação de Nascentes

COMISSAO DO MEIO AMBIENTE DÁ ENTREVISTA A TV MORENA - TV GLOBO - NESSA MANHA

No intuito de responder aos questionamentos de investigação acerca do acondicionamento e despejo irregular de resíduos de serviço de saúde, a presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, advogada Helena Clara Kaplan, concedeu entrevista ao vivo na manhã dessa 6a. feira, 08 de março. A matéria foi reprisada com cortes no jornal do meio dia.
Esclarecendo responsabilidades e irresponsabilidades, a advogada atendeu aos questionamentos reafirmando o contexto legal do panorama geral dos relatos.
Confira em
http://g1.globo.com/videos/mato-grosso-do-sul/mstv-1edicao/t/edicoes/v/destinacao-incorreta-de-lixo-hospital-e-problema-recorrente/2448319/

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE ACONTECERÁ NA OAB/MS

Amanhã, 5a. feira, dia 07 de março, a Casa da Cidadania estará recebendo os conselheiros, as conselheiras, representantes de entidades de todas as naturezas e do poder público para a 241a. reunião do CMMA.
Tendo como anfitriã a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS - Comam -, é oportunidade de aprender, compartilhar e participar das tomadas de decisão desse importante colegiado que preza, planeja e fiscaliza Campo Grande.
Todos(as) convidados(as)!

Helena Clara Kaplan

Presidente da Comam