Presença da COMAM na Semana da Água

A COMAM marcou sua presença nas comemorações ao Dia Mundial das Águas ao longo de todo o dia 22 de março.

O 'Dia'  foi instituído pela Resolução A/RES/47/193 de 22/02/1993 oriunda da Assembleia Geral das Nações Unidas - durante a Rio 92 – atendendo as recomendações da Conferência da ONU na agenda 21.

Na manhã de hoje a advogada e presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, foi entrevistada na programação matinal de notícias da rádio 104 FM, pelos repórteres Cleyton Sales e Vanusa Menegazzi, cujo conteúdo foi a água e a preservação desse rico recurso natural.

Concomitantemente à posse do advogado André Luís Fonseca, membro da Comam, no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, houve reunião na FIEMS.

Os advogados-membros da Comam, Carlos Alberto Ferreira de Miranda, Renata Paula Possari Mendonça, Arlindo Murilo Muniz e Helena Clara Kaplan, se reuniram com o diretor Jaime Verruck e o técnico Douglas para tratar das atividades das duas entidades, OAB/MS e FIEMS, quanto à preservação, recuperação e proteção do meio ambiente.

Na oportunidade o diretor foi convidado a participar no simpósio técnico-científico-jurídico que será realizado no auditório da OAB/MS, nos dias 11 e 12 de maio, e tratará do efeitos sinérgicos dos empreendimentos hidroenergéticos na Bacia Hidrográfic do Alto Paraguai.i

Ainda na manhã do dia 22 a advogada Helena Clara Kaplan se reuniu com o Presidente da OAB/MS, dr. Leonardo Avelino Duarte, para tratar das atividades da Comam, objetivos, ações pontuais e globais.

Articulações como essa demonstram o caráter do colegiado da OAB/MS em interagir com diversas entidades, seja empresarial, classista, em qualquer âmbito ou finalidade, cujo objetivo seja as garantias de um Planeta melhor desde a presente geração.

Para refletir no final de semana

Hoje, sexta-feira, é dia de escolhermos nosso tema de reflexão para o longo e estafante final de semana que se aproxima.
Para que ainda não decidiu se vai ler Heidegger ou Wittgenstein, fica a nossa sugestão, extraída do site Migalhas:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI152348,31047-A+culpa+foi+da+lagartixa++sentencia+juiz

Excente final de semana a todos!

COMAM participa das comemorações do Dia Mundial da Água

Sidnei Tambosi, Altamiro Barbosa e Andre Luis Soares Fonseca.

A Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS (COMAM) participou dos eventos comemorativos ao Dia Mundial da Água. Nesta terça-feira, dia 21 de março, as advogadas Helena Clara Kaplan e Daniela Marques Caramalac participaram de evento realizado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, no qual foram apresentados os resultados dos projetos Córrego Limpo e Manancial Vivo. Foram também assinadas parceiras com o fito de aumentar os pontos de coleta de óleo de cozinha usado, que agora serão também recolhidos por igrejas em toda a Capital.

No dia 22 de março, a COMAM participou da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no qual a OAB dividirá a cadeira, na qualidade de primeiro suplente, com o CREA/MS (titular)  e a AEARB (segundo suplente). Tomaram posse o engenheiro Sidnei Tambosi (AEARB), o engenheiro Altamiro Barbosa (CREA/MS), e o advogado e médico veterinário Dr Andre Luis Fonseca como representante da OAB.

Assinatura do termo de posse.

Membro da COMAM tomará posse no Conselho Estadual de Recursos Hídricos

O Dr André Luis Fonseca, advogado, médico veterinário e membro da COMAM, tomará posse amanhã como representante da OAB no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no qual a OAB ocupará a cadeira de Conselheiro Suplente.

COMAM toma posse no Conselho Gestor da APA do Córrego Guariroba

As secretárias da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS, Daniela Caramalac e a vice, Renata Paula Possari Mendonça, tomaram posse hoje (9) como representantes da Ordem no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Córrego Guariroba. 

Outros dois advogados da Comissão de Meio Ambiente, Arlindo Muniz e Raquel de Souza, também vão representar a Ordem na Unidade Gestora do Projeto Manancial Vivo, responsável por encaminhar propostas para votação no Conselho Gestor.

“Ciente da responsabilidade que o cargo impõe, é com grande honra que a OAB assume o encargo, renovando sempre o seu compromisso de atuar em prol da sociedade e na defesa do meio ambiente”, declarou Daniela Caramalac, primeira-secretária do Conselho.

A Comissão do Meio Ambiente da Ordem vem acompanhando a situação da região desde 2010, por meio de processo administrativo interno, e a partir da constatação da necessidade de recuperação da área, buscou a participação no Conselho Gestor.

O grupo recém empossado terá reuniões mensais e vai acompanhar os trabalhos para a recuperação da Bacia do Guariroba, responsável pelo maior percentual de água potável de Campo Grande, mais de 50%.

Criada em 1995, a APA do Guariroba é formada por três Áreas de Proteção Ambiental e sua sub-bacia integra a bacia hidrográfica do Paraná. São 36 mil hectares de uma área bastante degradada, com elevado índice de desmatamento das matas ciliares, além do processo de assoreamento.

Fonte: site da OAB/MS

COMAM tomará posse no Conselho Gestor da APA do Guariroba

Na próxima sexta-feira (09/3), tomam posse, como membros, no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Córrego Guariroba, as advogadas Daniela Marques Caramalac e Renata Paula Possari Mendonça - titular e suplente respectivamente. O evento acontecerá no Centro de Educação Ambiental Polonês, localizado na Rua Corveta, 141, Bairro Carandá Bosque.

A partir dessa data, elas representarão a Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) e, devem acompanhar os trabalhos que, vem sendo realizados, para a recuperação da Bacia do Guariroba, responsável pelo maior percentual de água potável, de Campo Grande.

A APA do Guariroba é responsável por aproximadamente 50% da água potável da capital, foi criada em 1995, tem de 36 mil hectares de área total, 62 propriedades rurais, é formada por três Áreas de Proteção Ambiental e sua sub-bacia integra a bacia hidrográfica do Paraná.

Fonte: site da OAB/MS

Frase

"Muitos talvez não compreendam que, numa época de cerrado utilitarismo, alguém se demasie em tanto esforço numa advocacia romântica e cavalheiresca, sem visar um lucro, ou interesse indiretos. Tanto pior para os que não o compreendam. Falham à primeira condição prática, positiva e utilitária da vida, que é o aformoseá-la."

Euclides da Cunha

 

Fonte: www.migalhas.com.br

COMAM passa a integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campo Grande

Tendo tomado assento na nova gestão de 2012/2013 do CMMA em 16/02/2012, a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS - pelas representantes-membros Helena Clara Kaplan(à direita) e Silvia Bontempo - já iniciaram os trabalhos na Mesa Diretora, quando a primeira advogada foi indicada e tomou posse como Secretária-Executiva.

Na oportunidade - juntamente com o representante do CREA/MS - a OAB/MS assumiu sua primeira responsabilidade no CMMA, de emitir parecer sobre processo administrativo que indefiriu licença ambiental a um empreendimento junto a Semadur. Para tal finalidade, integrando os demais membros da Comam, foi designada responsável pela avaliação inicial, a advogada Raquel Alves Souza.

Acreditando que a OAB/MS e Comam estão comprometidos com suas premissas, suas ações direcionam às boas práticas, sustentabilidade e equilíbrio ambiental.

Colaborou Helena Clara Kaplan

Pesquisadora da Embrapa visita a OAB/MS

A Comissão de Meio Ambiente (COMAM), da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul, recebeu nesta quinta-feira, em sua sede, a pesquisadora da Embrapa Doutora Débora Calheiros, ocasião na qual foi ministrada palestra sobre os processos ecológicos da região do Pantanal, em especial sobre os recursos hídricos e os efeitos da interação humana neste ambiente.

A doutora Débora apresentou dados sobre o aproveitamento hídrico da região, bem como seu potencial energético, os índices de desmatamento, as condições dos ribeirinhos, pescadores e pecuaristas, os estudos que vem sendo empreendidos na região e os esforços no sentido da preservação da cultura e do meio de vida tradicional, que permitem a convivência harmônica entre homem e meio ambiente.

Um ponto ressaltado pela pesquisadora é a necessidade de atuação integrada nas questões relativas ao Pantanal, uma vez que se trata de um ecossistema que abrange dois estados brasileiros, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, e também ultrapassa as fronteiras nacionais, alcançando Paraguai e Bolívia. Além disso, os efeitos dos processos ocorridos no Pantanal possuem influência não apenas nas regiões por ele ocupadas, mas se estendem até a Argentina e o Uruguai.

Destacou ainda que o Pantanal é a maior zona úmida continental do planeta, sendo declarada Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pelas Nações Unidas, protegida pela Convenção Ramsar, que dispõe sobre as zonas úmidas, o que demonstra a importância da região e de sua preservação.

Estiveram presentes à reunião as advogadas Helena Clara Kaplan, presidente da COMAM, e Daniela Marques Caramalac, Renata Paula Possari Mendonça, secretária geral e adjunta, respectivamente, além de Raquel Alves Souza e o advogado Carlos Alberto Ferreira Miranda.

O encontro foi bastante significativo, uma vez que a Comissão de Meio Ambiente está organizando, com previsão para o próximo mês de maio, um workshop para a discussão dos efeitos sinérgicos da instalação das pequenas centrais elétricas (PCHs) na Bacia do Rio Paraguai. Débora foi convidada a prestigiar o evento, que contará com a presença de diversos especialistas, e propiciará um espaço para o debate do tema.

A COMAM também está organizando um workshop sobre a questão da leishmaniose visceral canina em áreas urbanas, com data ainda não definida.