A Comam promove neste semestre o primeiro Ciclo de Estudos sobre Direito dos Animais, um espaço para debate e difusão de idéias sobre o tema.

Temas:

- personalidade jurídica dos animais não humanos: limites e desafios

- antropocentrismo x biocentrismo

- a extensão do conceito de dignidade

- direito dos animais x bem estar animal

- direito dos animais e filosofia: Gary Francione, Tom Reagan, Peter Singer

- vivissecção: estágio atual e perspectiva

- O direito dos animais e o Poder Judiciário brasileiro

- O direito dos animais no mundo.

Os encontros serão mensais e abertos a toda a comunidade.

Haverá entrega de certificado de 30 horas-atividade para aqueles que comparecerem a 5 ou mais reuniões.

No dia 21 de julho, a partir das 14 horas, será promovido debate sobre o tema: Personalidade jurídica dos animais não humanos: limites e desafios. Os debatedores serão Daniela Marques Caramalac e Arlindo Murilo Muniz, advogados membros da Comam e especialistas em Direito Ambiental.