Reuniram-se em reunião ordinária da Região Urbana do Centro de Campo
Grande, as advogadas-membros da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, dia 07 de
agosto, no Planurb, na qualidade de titular e suplente, Helena Clara Kaplan e
Josiana Laudares.
Entre os diversos temas dessa reunião, as conselheiras ouviram as
apresentações referentes às solicitações feitas em reunião anterior acerca do
futuro do Horto Florestal. Essa demanda vem desde 2012, quando houve a
possibilidade da mudança dos “lancheiros” da avenida Afonso Pena para área
interna desse parque municipal, no local onde, à época, era a pista de
bicicross.
Articulando com a Prefeitura na busca de informações e dados soube-se que a
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) havia firmado convênio para a gestão do
Horto. Em contato com a UCDB foi indicado um contato com a Semadur.
Por fim, através da articulação e atividades do Colegiado do Centro pode-se
ter uma apresentação completa dos responsáveis da UCDB no desenvolvimento das
atividades e gestão compartilhada com o poder público e sociedade de
usuários.
Com muita satisfação, as advogadas souberam das atividades de lazer,
educação ambiental, esportivas e culturais desenvolvidas todos os dias da semana
no parque. Desde rodas de leitura, passando pelas atividades no orquidário, e
incluindo a rotina de esporte, música e artes, abertas e gratuitas aos
inscritos, seja o usuário criança ou da melhor idade. Contando com a
disponibilidade de profissionais da UCDB de várias áreas, como saúde e social, e
a manutenção dos jardins e estrutura compartilhada com a Prefeitura, o futuro
dessa área pública parece ter a guarda e um futuro pleno.
No entanto, quanto ao uso da área que outrora foi a pista de bicicross –
atualmente degradada e sem uso - , não houve avanço, uma vez que nada foi
exposto ou proposto. Para tanto, atendendo às indicações das advogadas, o
Conselho deliberou pelo envio de correspondência à Prefeitura de Campo Grande,
questionando sobre esse importante tópico, pretendendo resguardar o uso à
importante área como reforço às ações ambientais, talvez compartilhando essa
área ao desfrute ao grupo da melhor idade ou às crianças, quem sabe.
E mais uma contribuição proposta pela OAB/MS pelas suas representantes foi
indicar à Semadur em relação ao programa de revitalização do Centro quanto às
estruturas que estão sendo removidas pelos comerciantes e/ou proprietários dos
imóveis desse perímetro. Em especial, apontaram as advogadas preocupação quanto
aos toldos e estruturas de material publicitário de fachadas, pois têm chegado à
Comam informações que mobiliários dessa natureza foram encontrados abandonados
em áreas ermas e até públicas.
Normalmente volumosos e com possibilidades de acúmulo água – implicando no
acúmulo de água e resultando em problemática urbana e de saúde pública, como
criadouro de dengue e leishmaniose – essas estruturas podem ser destinadas de
forma a contribuir com o programa de reciclagem, dentro do parâmetro de
“reutilização”. Foi sugestão levantar a necessidade de toldos em associações de
bairros, escolas e demais entidades públicas, por exemplo, para propor a doação.
Também foi ressaltada a possibilidade de ser destinado o material de toldos,
baneres, letreiros e faixas a serem descartados para as entidades que fabricam
bolsas com as lonas, a exemplo do que pode ser visto na recente Mostra de
Soluções Sustentáveis, promovido pela Semadur.
Tendo as duas moções recebidas por unanimidade, as representantes da OAB/MS
têm certeza de que as contribuições são reflexos da consciência cidadã da
entidade dos advogados com toda a sociedade.
Mais uma vez a Comam coloca-se à disposição como um canal de comunicação
nos diversos conselhos nos quais participa para reflexos, solicitações e
sugestões de todo e qualquer cidadão.
Helena Clara Kaplan
Presidente da Comissão do Meio Ambiente
OAB/MS
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