CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE COMEMORA SEMANA DO MEIO AMBIENTE E COMAM PARTICIPA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PALESTRA

Em comemoração a Semana Mundial do Meio Ambiente, a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campo Grande organizou uma série de atividades como: audiências públicas, seminário e palestras.

Essas oportunidades vêm para discutir temáticas de relevância nas áreas de preservação, políticas públicas e impactos diretos para a população.

E, novamente, a Comissão do Meio Ambiente (Comam) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, não poderia deixar de prestar contribuições nesse evento que promete reunir grupos atrelados ao tema e, mais que sempre, os cidadãos e cidadãs.

Os membros da Comam se revezarão para participar de todos os debates e, especialmente, por sua presidente, fará palestra na 6a. feira. Confirma a extensa programação e participe. Oportunidades como essas, de expor as opiniões, relevar ideias e demonstrar sua preocupação, são ímpares.

PROGRAMAÇÃO

Dia 3 de junho, 2a. feira, às 9 horas -  Plenário Oliva Enciso - Câmara Municipal

Audiência Pública sobre Arborização Urbana

Temas: plantio de arvores por compensação ambiental, TAC´s, plano de arborização, situação de árvores centenárias, Programa Via Verde, produção dos viveiros, segurança do mobiliário urbano, eficácia dos serviços de poda e remoção

Dia 4 de junho, 3a. feira, às 14 horas - Auditório Edroim Reverdito  - Câmara Municipal

Audiência Pública sobre Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva

Temas: programa de coleta seletiva, avaliação da implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, andamento das obras do Aterro Sanitário e Usina de Processamento de Lixo

Dia 5 de junho, 4a. feira, às 14 horas - Auditório Edroim Reverdito  - Câmara Municipal

Audiência pública sobre Queimadas Urbanas

Temas: ocorrências e problemáticas, conscientização da população, ações do poder público, fiscalização e punição, brigadistas, queima de lixo doméstico e limpeza de terrenos, impacto ambiental e saúde coletiva

Dia 6 de junho, 5a. feira, às 14 horas - Auditório Edroim Reverdito  - Câmara Municipal

Audiência Pública sobre Atividades Industriais em Campo Grande

Temas: tratamento de resíduos industriais, controle e redução da emissão de gases, compensação ambiental, impacto social e ocupação do solo

Dia 7 de julho, 6a. feira, às 9 horas - Auditório da UCDB

Seminário Meio Ambiente – Soluções Urbanas

Palestrantes:

Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica

Helena Clara Kaplan, Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS

Dia 7 de julho, 6a. feira, às 15 horas - Auditório Edroim Reverdito  - Câmara Municipal

Lançamento da Frente Parlamentar Ambiental Ambientalista de Mato Grosso do Sul

O vereador Eduardo Romero, que é presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campo Grande, integrará a diretoria da Frente Nacional de Vereadores Ambientalistas que será oficialmente empossada no dia 24 de maio, em São Paulo/SP, em solenidade do SOS Mata Atlântica, como coordenador da Frente Nacional na região Centro-Oeste.

SEMANA MARCO VERDE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TEM PARTICIPAÇÃO DA OAB/MS

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente - celebrado no próximo dia 05 de junho, a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoverá a Semana  Marco Verde 2013 com o tema “O compromisso de todos pelo Meio Ambiente Saudável”.

Durante toda a semana entre 03 e 07 de junho, no saguão da Assembleia, serão expostos diversos trabalhos, projetos e práticas exitosas de diversas instituições e empresas, que poderão ser visitados para conhecimento e valorização da temática socioambiental. No dia 05, nos períodos vespertino e noturno, a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS (Comam) também estará apresentando a forma e os objetivos na atuação nesse local.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de MS, por sua Comissão do Meio Ambiente compôs o Grupo de Trabalho para contribuir na organização desse evento, juntamente com outras instituições e empresas que, unidas, tâm por objetivo efetivar uma rede de conscientização ambiental com diversos setores do poder público e da sociedade civil. Essas farão adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente proposta pelo Deputado Estadual Marcio Monteiro, que é presidente da comissão temática da Assembleia.

São algumas dessas instituições: Polícia Militar Ambiental de MS (PMA/MS), Tribunal de Contas do MS (TCE/MS), Associação dos Municípios de MS (Assomasul), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), entre outras.

O eixo temático do evento é o mesmo que discutido nacionalmente nas Conferências do Meio Ambiente nas três esferas de poder: resíduos.

Acompanhe. Participe, Socialize a PROGRAMAÇÃO do próximo dia 05 de junho, 4a. feira:

Local: Tribunal de Contas

9h: Palestra: Auditorias Ambientais pelos Tribunais de Contas

Palestrante: Consultor Júlio Assis C. Pinheiro

10h: Palestra: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Palestrante: Engenheiro Sérgio Augusto Lucke

11h: Palestra: A Importância do PGIRS para o saneamento do Município

Palestrante: Dalton Melo

Local: Assembleia Legislativa/MS

14h: Palestra: Meio Ambiente: muito mais que uma discussão contemplativa.

Palestrante: Flávio Sergio A. Pereira

15h: Apresentação da Frente Parlamentar em Defesa ao Meio Ambiente e Adesões

15h30min: Assinatura do Protocolo de Intenções entre poderes

19h: Seção Solene – Troféu Marco Verde – “Dra. Graziela Maciel Barroso” 

4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

Os governos realizam conferências para promover a participação da população nas políticas públicas. O processo da conferência começa pelas etapas locais, em um município sozinho como CONFERÊNCIA MUNICIPAL ou em um grupo de municípios como CONFERÊNCIA REGIONAL. Você deve procurar sua prefeitura para saber o dia e o local da reunião e assim, discutir e propor soluções. Nessa primeira etapa serão eleitos delegados que participarão da CONFERÊNCIA ESTADUAL. Cada estado vai tratar das soluções que deverá adotar e também eleger os delegados para a etapa nacional.

A ETAPA NACIONAL é o ponto alto do debate de uma conferência. A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente vai tratar de Resíduos Sólidos pois a meta do governo é acabar com os lixões até 2014. É quando os resultados de todas as conferências estaduais, das conferências livres e das conferências virtuais serão discutidos pelos representantes eleitos. O resultado da Conferência Nacional é fruto do debate que se inicia nos municípios para construção de políticas públicas para todo o país.

Todos os brasileiros terão a oportunidade de participar e contribuir com a Conferência Nacional, participando diretamente das conferências municipais, regionais e estaduais, das conferências livres e também das conferências virtuais. Sua participação nesta discussão é fundamental!

A 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE será realizada pelo Governo do Estado por meio daSEMAC/IMASUL, conforme a Resolução SEMAC 06 29-05-2013, e o IBAMA-MS nos dias 15 e 16 de julhode 2013 no Centro de Convênções Rubens Gil de Camilo em Campo Grande - MS. A 4ª CEMA tem como objetivo a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, debatendo prioritariamente os eixos temáticos:

 I - incentivo à produção e ao consumo sutentávies;

Produção e consumo sustentáveis significam o uso de serviços e produtos que respondem às necessidades básicas humanas, trazem uma melhor qualidade de vida e minimizam o uso de recursos naturais e materiais tóxicos, bem como as emissões de resíduos e poluentes ao longo de seu ciclo de vida, de forma a não colocar em risco as necessidades das gerações futuras.

O Brasil aderiu em 2007 ao Processo de Marrakesh, que solicita e estimula que cada país-membro das Nações Unidas participante desenvolva seu Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) a ser compartilhado com os demais países, gerando subsídios para a construção do Marco Global.  O Brasil  lançou seu PPCS em 2011.

II - a política de gestão de resíduos, a redução de impactos e a recuperação ambiental;

A Política Nacional de Resíduos Sólidos contribui para a melhoria da qualidade de vida na medida em que oferece diferentes instrumentos para viabilizar a gestão dos resíduos em toda sua complexidade. Um dos maiores desafios das administrações municipais é a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos com a eliminação total dos lixões até 2014.

Exemplos de tecnologias que reduzem os impactos ambientais são, a compostagem, biodigestores para resíduos sólidos orgâncios e agrossilvopastoris e utilização do biogás como combustível para geração de energia elétrica.

III - a política de gestão de resíduos e a geração de emprego, trabalho e renda: o desafio da agenda dos catadores;
Durante a implementação da PNRS, bem como do PPCS, é importante que sejam observadas questões de geração de emprego e renda, garantindo oportunidades de trabalho decente e distribuição de renda. A adoção de práticas sustentáveis em produção e consumo cria novas vagas nas empresas e redesenha as existentes.

A PNRS traz entre seus princípios o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania, o que reflete a importância da indústria da reciclagem, que contribui substancialmente para a redução do impacto ambiental quanto ao uso de energia e de matéria-prima. O Brasil é o líder mundial na reciclagem de latas de alumínio, gerando um excedente de energia suficiente para fornecer eletricidade a uma cidade de mais de um milhão de habitantes durante um ano inteiro.

Com o intuito de melhorar os empregos no setor da reciclagem, o Brasil envida esforços para estabelecer cooperativas e institucionalizar o trabalho dos catadores, que atualmente são responsáveis por 90% do material reciclável coletado no Brasil. Hoje são 500 cooperativas e 60 mil catadores. Por isso, a coleta seletiva solidária constitui um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável

IV - Educação Ambiental.
A PNRS aponta, entre seus objetivos, a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tramento dos resíduos sólidos e a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos. Indica também a diminuição do uso dos recursos naturais como água e energia no processo de produção de novos produtos, o aumento da reciclagem no País, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis, entre outras ações.

O envolvimento da sociedade, no contexto dessa gestão inovadora a que se propõe a PNRS, vai muito além do necessário treinamento e capacitação técnica. Compreende uma diversidade de públicos e agentes de toda a cadeia, em especial o catador de material reciclado, que deve ser visto como ator relevante nas ações de informação e educação ambiental. E o consumidor, que tem uma nova responsabilidade com a PNRS, também é sujeito prioritário da educação ambiental, da mesma forma que os segmentos produtivos, que devem incorporar progressivamente a sustentabilidade aos processos de produção.

A Comissão Organizadora Estadual - COE, responsável por coordenar e organizar a 4ª CEMA, é formada pelas seguintes entidades:
IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul;
IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais;
SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul;
SED - Secretaria de Estado de Educação;
15º BPMA - 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental;
SEMADUR - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano;
FUNASA - Fundação Nacional de Saúde;
INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias;ASSOMASUL - Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul;
APAZOO - Associação Parque Zoobotânico;
MUPAN - Mulheres em Ação Pantanal;
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida - COMITÊ MS;
AEAMS - Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul;
FIEMS - Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul;
UCDB - Universidade Católica Dom Bosco;
RECID - Rede de Educação Cidadã;
BIOSUL - Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul;COOPERSOOL; COOPERVIDA; COOPERMARAS, COOPERNOVA;
COMAM/OAB - Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados de MS;
ÁGUAS GUARIROBA.

http://www.imasul.ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&comp=&show=6925

CONFERÊNCIA DA CIDADE DE CAMPO GRANDE ACONTECE NESSA 6a. FEIRA E SÁBADO

A Conferência da Cidade de Campo Grande visa atender a expectativa implantada pelo Ministério das Cidades como etapa essencial à Conferência Estadual de Mato Grosso do Sul.

Tais encontros buscam - por princípio e meio - abrir a discussão de temas relevantes ao desenvolvimento das cidades como: o Sistema de Planejamento de Campo Grande, com especial destaque à composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização; como aplicar, efetivar e ampliar os instrumentos de promoção da função social da propriedade, com temas atinentes à saúde, especulação imobiliária, uso e ocupação do solo, entre outros; e também à mobilidade urbana, cujo projeto e planejamento depende de grandes investimentos, demanda e fiscalização da própria sociedade.

Por fim, encontros dessa monta visam oportunizar a participação da sociedade em temas fetos a própria rotina desse grupo, dando meios e metas ao executivo para um planejamento com vista a satisfação de anseios, sustentabilidade e equilíbrio socioeconomicoambiental, entabulado para - e com - o cidadão.

O tema de 2013 é REFORMA URBANA JÁ!

O encontro tem o objetivo de propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três entes federados com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Também tem como papel sensibilizar e mobilizar a sociedade campo-grandense para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade e propiciar a participação popular na formulação de proposições e avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Municipal de Planejamento Urbano.

A 5ª Conferência da Cidade será composta de mesas de debates, painéis, grupos de discussões e plenária. Confira abaixo a programação:

A Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS compõe a Comissão Organizadora e estará pronta para acompanhar os visitantes e atender a qualquer necessidade.

Compareça, contribua!

Auditórios dos blocos 3 e 5 da Uniderp Anhanguera, av. Ceará, 333, Miguel Couto, Campo Grande/MS

Dia 17 - 6a. feira - e 18 de maio - sábado.

Horário: das 8 às 18 horas

COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DA OAB/MS PARTICIPA COMO PALESTRANTE EM EVENTO DA UFMS: BIOLOGIA EM FOCO

Como reconhecimento à palestra realizada pela presidente da Comam, Helena Clara Kaplan, em fevereiro desse ano aos acadêmicos de biologia, a comissão foi convidada para contribuir e participar do I Encontro Acadêmico Biologia em Foco, promovido pelo Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CCBS/UFMS) entre os dias 23 e 28 de junho, das 8 às 19 horas.

A participação da Comam se dará em três momentos. Haverá a palestra "Importância do biólogo em equipes multidisciplinares" no dia 27/06, as 17 horas; e o minicurso: “Biólogo em Estudos Ambientais: equipe, levantamentos, resultados e responsabilidades” que acontecerá nos dias 27 e 28/06, das 9 às 11 horas.

As vagas são limitadas a 150 participantes, a carga horária de todo o evento é de 40 horas e as inscrições podem ser feitas através do e-mail biologiaemfocoufms@gmail.com e têm valor de R$ 50,00 se feitas até dia 10 de maio, passando a R$ 60,00 se posterior.

Maiores informações podem ser acessadas no link: http://www.biologiaemfocoweb.xpg.com.br/index.html