REUNIÃO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DA OAB FOI MUITO PRODUTIVA

Hoje, dia 20 de fevereiro, 3a. feira, no Plenário da OAB/MS ocorreu a primeira reunião de presidentes de Comissões da Ordem.
Na pauta diversos itens de ordem, possibilidade de sugestões, reclamações e articulações para que nessa gestão, os sucessos repliquem das vitórias da passada e se multipliquem, dando mais alcance, respeitabilidade e efeitos positivos na sociedade.
Um item sugerido pela presidente da Comissão do Meio Ambiente, a advogada Helena Clara Kaplan, é para uma integração entre as comissões, para que nada fuja da socialização.
E, para uma gestão plena, participativa e em ordem, nada como ir ao trabalho!
Até porque, ainda hoje, haverá a primeira reunião do Conselho Municipal de Campo Grande de Desenvolvimento e Urbanização (CMDU), as 18 horas, no Planurb.
Estaremos presentes e todos convidados!
Helena Clara Kaplan
Presidente

OAB PARTICIPARÁ DA CONFERÊNCIA DE CAMPO GRANDE

A Ordem articula com diversos segmentos da sociedade, representando não só a categoria profissional do advogados, mas compondo o grupo de cidadãos interessados no futuro.
Assim, planejar o desenvolvimento das cidades nada mais é que contribuir para um futuro sustentável, racional e organizado.
Dessa forma, a Comissão do Meio Ambiente, pelas advogadas Helena Clara Kaplan e Carolina Alves Muniz, respectivamente presidente e membro Comam, compõem a Comissão Organizadora desse importante evento preconizado pelo Ministério das Cidades.
Ontem, dia 19 de fevereiro, na segunda reunião, foi deliberado o teor do Regimento às 18 horas, no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de MS, em frente à antiga estação ferroviária.
O evento tem como Comissão organizadora o Planurb e entidades voluntárias, que se empenharão em conduzir os trabalhos de secretaria e articulação.
A 5a. Conferência da Cidade de Campo Grande acontecerá em maio próximo e toda a sociedade está previamente convidada a participar e comparecer.

Helena Clara Kaplan

Presidente

SEMANA CHEIA DE ATIVIDADES COMAM

Muito  fazer e tão pouco tempo...

Nessa 3a. feira, temos a segunda reunião da Comissão Organizadora da 5ª. Conferência da Cidade de Campo Grande  

Data: 19 de fevereiro de 2013

Horário: 18 horas

Local: Auditório do Instituto Histórico e Geográfico de MS, Casa da Ferrovia

Avenida Calógeras esquina com av. Mato Grosso, em frente a estação ferroviária

Pauta: regimento e organização da conferência (aberto a toda sociedade)

Na 4a. feira, haverá reunião com presidentes de Comissões da OAB/MS

Data: 20 de fevereiro

Horário: 8 horas

Local: Plenário da OAB/MS (só advogados)

Ainda na 4a. feira, haverá reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Campo Grande

Data: 20 de fevereiro

Horário: 18 horas

Local: Planurb (aberto a toda sociedade)

Já na 5a. feira, reunião ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campo Grande

Data: 21 de fevereiro

Horário: 8 horas

Local: Planurb (aberto a toda sociedade)

MEIO AMBIENTE: ATUANDO POR UM FUTURO SUSTENTÁVEL!

No último dia 30 de janeiro, com auditório repleto, a Comissão do Meio Ambiente tomou posse para a gestão 2013-2015.

Mantendo quase sua totalidade de membros e com a mesma presidente, a Comam mantém o compromisso de tratar o meio ambiente acima da lei, como função precípua, regra e contínua.

E todos advogados e advogadas podem compor esse colegiado eclético e participativo, bastando para tanto se filiar através da Secretaria das Comissões.

Presidente

HELENA CLARA KAPLAN

Vice-Presidente

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MIRANDA

Secretária-Geral

DANIELA MARQUES CARAMALAC

Secretária-Adjunta

ADRIANY BARROS DE BRITTO FERREIRA

Membros

ALEX AUGUSTO DERZI RESENDE

ARLINDO MURILO MUNIZ

CAROLINA ALVES MUNIZ

FABRÍCIO GARCIA DO NASCIMENTO

GISELLE MARQUES DE ARAÚJO

LEONARDO ALBUQUERQUE MALTA

LUIS FERNANDO SILVEIRA

RAQUEL ALVES SOUZA FERNANDES

RENATA PAULA POSSARI MENDONÇA

ROBERTO BORGES RODRIGUES DA COSTA

ROBSON SITORSKI LINS

Avante!

Helena Clara Kaplan

COMAM TEM CADEIRA NO CONSELHO REGIONAL DA REGIÃO URBANA DO CENTRO E EM OUTROS COLEGIADOS

Retomando as atividades do CRRUC, a conselheira e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Helena Clara Kaplan, participou da reunião ordinária no último dia 05 de fevereiro. Os temas da pauta foram diversos, desde segurança até o futuro do Horto Municipal. Houve a apresentação do recém-empossado diretor-presidente do Panurb, arq. Walter Cortez.
A OAB/MS sugeriu a criação da primeira Brigada Civil de prevenção, enfrentamento e combate a incêndios dentre os conselhos regionais. Ainda no tema incêndio, será solicitada a concessionária Águas Guariroba uma apresentação acerca da situação dos hidrantes da Capital. Preocupação essa desse colegiado, especialmente, pelo número e concentração de pessoas na região central de Campo Grande, tanto de comércios, empreendimentos e residências.

A Comam também tem cadeira cativa em outros Conselhos e Colegiados.

1.            Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul - CERH

Titular:                       André Luis Soares da Fonseca

Câmaras Técnicas de Assuntos Legais e Institucionais: Arlindo Murilo Muniz (titular) e André Luis Soares da Fonseca (Suplente) e de Projetos: Arlindo Murilo Muniz

3.            Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campo Grande - CMMA

Titular:                       Helena Clara Kaplan

Suplente:                  Josiana Pereira Laudares

4.            Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul

Titular:                       Helena Clara Kaplan

Suplente:                  Roberto Borges Rodrigues da Costa

5.            Cons. Reg. da Região Urbana do Anhanduizinho - Campo Grande - CRRUA

Titular:                       Roberto Borges Rodrigues da Costa

Suplente:                  Raquel Alves Souza

6.            Cons. Regional da Região Urbana do Centro - Campo Grande - CRRUC

Titular:                       Helena Clara Kaplan

Suplente:                  Josiana Pereira Laudares

7.            Cons. Municipal de Desenvolvimento e Urbanização - Campo Grande - CMDU

Titular:                       Helena Clara Kaplan (pelo CRRUC)

8.            Conselho Municipal de Regulação - Campo Grande - CGEREG

Titular:                       Helena Clara Kaplan (pelo CRRUC)

9.            Fórum Lixo e Cidadania

Titular:                       Helena Clara Kaplan (pelo CRRUC)

10.         Conselho Gestor da APA do Córrego Guariroba

Titular:                       Daniela Marques Caramalac

Suplente:                  Arlindo Murilo Muniz

Unidades Gestoras do Projeto Manancial Vivo (UGP):

Conselho Julgador:            Arlindo Murilo Muniz

Conselho Técnico:             Raquel Alves Souza Fernandes

Comam participa de reunião para discutir 5ª Conferência da Cidade de Campo Grande

As diretrizes para a 5ª Conferência da Cidade de Campo Grande foram discutidas nesta última sexta-feira (15), a partir das 18 horas, no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb). A Comissão do Meio Ambiente (Comam) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), representada pela advogada Helena Clara Kaplan, participou da discussão que representa a preparatória para o evento.

“Precisamos pensar em planejamento organizado. A comissão tem responsabilidade com sociedade. A cidade está crescendo e é preciso pensarmos no futuro para termos qualidade de vida”, explica Clara. A Conferência, que acontece ainda em 2013, tem por objetivo propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos sobre assuntos relacionados à Política Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano.

O diretor-presidente do Planurb, Valter Cortez publicou o convite para o evento no Diário Oficial do Município (Diogrande). A reunião que discutiu a composição da Comissão Preparatória da Conferência aconteceu na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jd. Paulista - auditório do órgão. 

Amanhã, 3a. feira, dia 19, as 18h, na esquina das avenidas Calógeras com Mata Grosso, será dada continuidade às tratativas.

Nos temas "Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já" e "Implementação dos Planos Diretores, fortalecimento urbano e regional", a OAB/MS quer dar sua contribuição ao futuro da linda capital de Mato Grosso do Sul e engrossar o coro para os demais municípios.

Helena Clara Kaplan

Presidente

Ordem participa de debates sobre segurança em bares e boates

Devido a tragédia de Santa Maria (RS), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) está engajada a participar de debates e iniciativas que tratem de ações para garantir segurança ao público que frequenta casas noturnas. Nesta sexta-feira (1º), o conselheiro estadual da OAB/MS, Rogerson Rímoli, representou o presidente da entidade, Júlio Cesar Souza Rodrigues na audiência pública para debater sobre as condições de segurança oferecidas por bares, boates, hotéis, restaurantes, shows e eventos em Campo Grande. O evento foi na Câmara Municipal.

Para o conselheiro estadual da OAB/MS, Rogerson Rimoli, uma solução que ajudaria a população seria permitir o acesso às informações sobre quais estabelecimentos possuem ampla condições de operação, oferecendo segurança aos frequentadores. “Seria necessário divulgar quais locais estão prontos a receber o público”, disse.

Carolyne Dittmar, Luciana Paz Nante, Leandro Amaral Provenzano e Helena Clara Kaplan
Câmara Municipal 

Helena Clara Kaplan - Plenário da OAB/MS

Na audiência pública também estavam representando a OAB/MS a presidente da Comissão do Meio Ambiente, Helena Clara Kaplan, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Leandro Amaral Provenzano, e a presidente e a secretária-geral da Comissão de Assessoramento Legislativo, Carolyne Dittmar e Luciana Paz Nantes, respectivamente. Membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS), Sindicatos dos Engenheiros e Arquitetos, Prefeitura Municipal de Campo Grande, Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Corpo de Bombeiros, Delegacia do Consumidor, Procon, Defensoria do Consumidor, Ministério Público Estadual, sindicatos patronais e de trabalhadores em Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares de Campo Grande, além de promotores de eventos que atuam em Campo Grande também estiveram presente à audiência.

No dia, seguinte, sábado, dia 02 de fevereiro, dessa vez no Plenário da Ordem dos Advogados, foi oferecido um Café da Manhã Jurídico a partir das 9 horas. O evento foi tão produtivo que se estendeu até quase as 13h.

O evento Café Jurídico “Diversão noturna com segurança” foi promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MS) e Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), com o apoio da OAB/MS.

Na oportunidade, um grupo bastante heterogêneo, composto por autoridades, membros de entidades de classe, instituições, advogados, entre outros da sociedade, colocaram em pauta situações, propostas, sugestões, desabafos, enfim comporam um diálogo na busca de soluções.

A tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), que vitimou quase 240 jovens em decorrência de um incêndio em uma casa noturna, Kiss, despertou a necessidade de se discutir, com autoridades e sociedade, as condições de segurança oferecidas nos locais destinados a receber um considerável número de pessoas. Com a aproximação do feriado de carnaval, a preocupação se tornou intensa. A diretora-geral da ESA/MS, advogada Rachel Magrini, considera urgente a discussão: “precisamos analisar a situação atual e propor melhorias, mas, principalmente acompanhar de perto a aplicação e o cumprimentos das leis”, enfatizou.

“É natural que a OAB/MS traga esse debate para dentro da nossa casa, uma vez que somos vigilantes da sociedade”, defendeu o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. De acordo com ele, do encontro serão preparados documentos que serão enviados à prefeitura municipal e ao governo do Estado. “Também criaremos uma comissão de acompanhamento dessas medidas. Essa comissão terá um trabalho permanente, pois esta é uma discussão que precisa estar sempre na nossa pauta”, explicou. A carta originada do encontro conterá todas as sugestões levantadas pelos participantes, como anúncios publicitários, avisos de segurança dentro das casas noturnas, adequações à legislação etc.

Participaram da reunião membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MS), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/MS), Ministério Público do Trabalho, Associação Brasileira de Bares e Boates (Abrasel/MS), Câmara Municipal de Campo Grande, pela vereadora Luíza Ribeiro, Corpo de Bombeiros e representantes de proprietários de casas noturnas. E, não podia faltar a representatividade da Comissão do Meio Ambiente da Ordem. Na oportunidade, a advogada e presidente, Helena Clara Kaplan, teceu seus comentários, sugestões e demonstrou o quanto o ambiente de lazer também é objeto da atuação e preocupação dos representantes da Casa da Cidadania.

Informes para uma Carta de Proposições foram anotados e, posteriormente, esse documento será socializado também no blog da Comam.

Segurança e Meio Ambiente: metas constantes!